direito Humanos

Atuação do Brasil em crise migratória durante a pandemia recebe críticas em debate

Diário Legislativo /

Participantes de audiência púbica promovida na sexta-feira (8) pela Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados afirmaram que a crise migratória que o mundo vive foi aprofundada pela pandemia de Covid-19, mas que a doença não pode servir de justificativa para que direitos humanos básicos sejam negados aos que necessitam de asilo e refúgio. […]

Atuação do Brasil em crise migratória durante a pandemia recebe críticas em debate Read More »

Situação da população de rua na pandemia será tema de debate nesta segunda-feira

Diário Legislativo /

A situação da população de rua no Brasil será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (4), a partir das 14h. O debate, requerido pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), vai analisar o possível aumento do número de pessoas que estão nessa situação de vulnerabilidade em razão da pandemia. Também serão

Situação da população de rua na pandemia será tema de debate nesta segunda-feira Read More »

Senado aprova criação de base de dados sobre violência contra a mulher

Diário Legislativo /

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (30) o substitutivo ao PLS 8/2016, projeto de lei que institui a Política Nacional de Informações Estatísticas Relacionadas à Violência contra a Mulher (Pnainfo). Essa política deve levar à criação de um registro nacional unificado de dados sobre violência contra a mulher. O texto segue para a sanção

Senado aprova criação de base de dados sobre violência contra a mulher Read More »

‘PEC da Acessibilidade’ está na pauta do Plenário nesta terça

Diário Legislativo /

Está na pauta da sessão plenária desta terça-feira (28) a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que inclui a acessibilidade e a mobilidade entre os direitos individuais e coletivos expressamente previstos na Constituição (PEC 19/2014), conhecida como “PEC da Acessibilidade”. O texto, cujo primeiro signatário é o senador Paulo Paim (PT-RS), havia sido aprovado

‘PEC da Acessibilidade’ está na pauta do Plenário nesta terça Read More »

Cancelado debate sobre proteção a defensores de direitos humanos

Diário Legislativo /

Foi cancelado debate que a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realizaria nesta sexta-feira (10) sobre a proteção a defensores de direitos humanos. A audiência debateria uma das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito as ações do Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU). A RPU

Cancelado debate sobre proteção a defensores de direitos humanos Read More »

Comissão debate proteção a defensores de direitos humanos

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados debate na próxima sexta-feira (10) a proteção a defensores de direitos humanos. O tema da audiência é mais uma das recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito as ações do Observatório da Revisão Periódica Universal (RPU) da Organização das Nações Unidas (ONU). A RPU é o

Comissão debate proteção a defensores de direitos humanos Read More »

Senado analisará distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda

Diário Legislativo /

O Senado deve analisar o projeto que prevê a distribuição gratuita de absorventes higiênicos para estudantes dos ensinos fundamental e médio, mulheres em situação de vulnerabilidade e detidas. Da deputada Marília Arraes (PT-PE) e outros 34 parlamentares, o PL 4.968/2019 foi aprovado na quinta-feira (26) na Câmara. De acordo com o substitutivo da deputada Jaqueline Cassol (PP-RO), serão beneficiadas,

Senado analisará distribuição de absorventes para estudantes e mulheres de baixa renda Read More »

Comissão debate o aumento da fome e o nível dos estoques públicos de alimentos

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (25) os reflexos da exportação de alimentos no desabastecimento do mercado interno, a inflação no preço da comida e a ampliação da fome no Brasil. O deputado Padre João (PT-MG), que pediu a realização da audiência, lembra que o acesso a

Comissão debate o aumento da fome e o nível dos estoques públicos de alimentos Read More »

Comissão discute impactos da pandemia na comunidade negra

Diário Legislativo /

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública na segunda-feira (21) para discutir os impactos da pandemia de Covid-19 na comunidade negra. O debate atende a requerimentos das deputadas Benedita da Silva (PT-RJ) e Vivi Reis (Psol-PA), subscritos por Rejane Dias (PT-PI), Ossesio Silva (Republicanos-PE), Carla Dickson (Pros-RN), Jorge

Comissão discute impactos da pandemia na comunidade negra Read More »

Comissão debate recomendações da ONU para os Direitos Humanos

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (13) com o tema “Instituição Nacional de Direitos Humanos”, para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil no âmbito da Revisão Periódica Universal (RPU), da Organização das Nações Unidas (ONU). A audiência foi proposta pelo presidente do colegiado, deputado Carlos

Comissão debate recomendações da ONU para os Direitos Humanos Read More »

Rolar para cima