direito Humanos

Senado aprova regras para coibir violência política contra a mulher

Diário Legislativo /

O Senado aprovou nesta terça-feira (13), por unanimidade, projeto que combate a violência política contra a mulher. Entre as ações previstas no texto, estão a criminalização de abusos e a determinação de que o enfrentamento a esse tipo de violência faça parte dos estatutos partidários. O PL 5.613/2020 segue para sanção presidencial. O projeto, da […]

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Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (14) sobre o Decreto 9759/19, que extinguiu e alterou o funcionamento dos conselhos de participação popular e seus impactos para o processo democrático. A norma afeta conselhos, comitês e grupos de trabalhos. O debate ocorre, no plenário 13, às

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CDH discute na segunda-feira impactos da pandemia sobre a população negra

Diário Legislativo /

Os impactos da pandemia de covid-19 sobre a população negra brasileira serão discutidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) às 9h da segunda-feira (12). O debate remoto foi requerido pelo presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE), e será realizado em caráter interativo, com possibilidade de participação dos cidadãos. O tema da audiência pública é “Nem

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