A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode analisar nesta quarta-feira (31) o projeto de lei que inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o direito ao abono de faltas para acompanhamento hospitalar de dependente (PL 4.659/2019). A matéria é um dos seis itens da pauta da reunião deliberativa da comissão, que terá início às […]
CAS analisa abono de faltas para acompanhar dependente hospitalizado Read More »
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) sobre o tema “Legislação da Infância – Dia Nacional de Combate ao Abuso e à exploração de Crianças e Adolescentes”. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 9. O deputado Luiz Couto (PT-PB), que
Comissão de Direitos Humanos debate legislação de proteção à infância e adolescência Read More »
Os órgãos públicos terão que divulgar informações sobre direitos humanos com destaque também a idosos em emissoras estatais de rádio e TV, na publicidade de campanhas e programas e também nos contracheques de servidores. É o que preveem as emendas ao Projeto de Lei (PL) 5.023/2019, aprovadas em votação simbólica nesta quarta-feira (19), em Plenário.
Aprovada divulgação sobre direitos dos idosos por órgãos públicos; texto vai à sanção Read More »
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, virá ao Senado na quarta-feira (12) para participar de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH). Ela deve falar sobre as ações do seu ministério e outros temas ligados à pasta. A audiência interativa está marcada para as 9h. O requerimento para que a ministra fosse convidada
Ministra Anielle Franco participa de audiência da CDH na quarta-feira Read More »
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa nesta quarta-feira, a partir das 11h, projeto que regulamenta a expropriação de propriedades rurais e urbanas onde haja exploração de trabalho em condições análogas à escravidão. Primeiro item da pauta, o projeto do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o PL 5.970/2019, dá efetividade à determinação da Constituição Federal que,
CDH vota na quarta regulamentação de perda de terras por trabalho escravo Read More »
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (11), uma audiência pública com representações da sociedade civil, de movimentos sociais e de agentes públicos com atuação em direitos humanos. O debate, que foi sugerido pela presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), pretende identificar quais são
Comissão de Direitos Humanos promove audiência para identificar demandas da sociedade Read More »
Projeto apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) prevê a criação da comissão de proteção integral à criança e ao adolescente (CPCA), que ficará responsável por analisar projetos que afetem os menores de 18 anos. Se o PRS 5/2023 for aprovado, a CPCA será a 15ª comissão permanente do Senado. Para a senadora, a criação da CPCA é
Senado pode criar comissão de proteção a crianças e adolescentes Read More »
Senadores ainda se articulam para definir os nomes que vão comandar as comissões da Casa no biênio 2023-2024. A partir dessa escolha, prevista para depois do feriado de Carnaval, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) poderá deliberar sobre as 61 matérias que aguardam a análise dos parlamentares. Como é responsável por analisar
CDH tem 61 propostas para deliberar no retorno dos trabalhos Read More »
Durante o Seminário Inovação & Iniciativas pela Eliminação de Violências contra as Mulheres, promovido pelo Senado na sexta-feira (25), senadoras e especialistas alertaram para a necessidade de se avançar na elaboração de políticas públicas efetivas que estejam mais focadas na prevenção desse tipo de violência. Para elas, a troca de experiências entre instituições, órgãos públicos
Seminário destaca prevenção e uso de tecnologias na proteção às mulheres Read More »
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PLS 401/2015) que estabelece a celebração da Semana dos Direitos Humanos nas escolas brasileiras. A data escolhida como referência é o dia 5 de outubro, data da promulgação da Constituição Federal. O projeto, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Senado aprova Semana dos Direitos Humanos nas escolas Read More »
