Foi adiada a votação do projeto que recria, até 31 de dezembro de 2021, os programas emergenciais de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda estabelecidos no ano passado para enfrentamento dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de covid-19. Esse projeto (PL 1.058/2021) deve voltar à pauta no final do […]
Estímulo a crédito, emprego e renda pode ir a votação no fim do mês Read More »
O Projeto de Lei 979/20 proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários e de suspenderem contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19, ainda que, para tanto, seja necessário aderir a processo de liquidação judicial. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados. O descumprimento da medida resultará em multa diária de 0,5%
Projeto proíbe empresas públicas e privadas de demitirem funcionários durante a pandemia Read More »
O uso de ações afirmativas e a responsabilização objetiva de práticas discriminatórias foram algumas das alternativas para ampliar o acesso dos negros ao mercado de trabalho debatidas nesta quinta-feira (8) em audiência virtual do grupo de trabalho formado por juristas com foco em mudanças na legislação para combater o racismo estrutural e institucional no Brasil.
Luiza Trajano defende cotas para ampliar acesso dos negros ao mercado de trabalho Read More »
O Senado deve votar na terça-feira (13) o Projeto de Lei (PL) 1.058/2021, que prorroga medidas de estímulo ao crédito e à manutenção do emprego e da renda no país. O texto seria analisado em Plenário nesta terça (7), mas foi retirado de pauta a pedido do relator da matéria, senador Carlos Viana (PSD-MG), com o
Adiada votação de texto que prorroga estímulo ao crédito e manutenção de emprego Read More »
Internet _ Divulgação O Projeto de Lei 5485/20 prevê estabilidade de um ano ao trabalhador que contrair Covid-19 em seu local de trabalho ou em virtude dele, após seu retorno à atividade laboral, independentemente se houve ou não redução de contrato de trabalho durante a pandemia. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto foi
Internet _ Divulgação O Projeto de Lei 964/21 assegura horário especial de trabalho ao responsável por pessoa com deficiência, física ou mental, que necessite de tratamento ou atenção permanentes. O texto, que tramita na Câmara dos Deputados, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). De acordo com a proposta, a duração normal do
Projeto garante jornada reduzida a responsável por pessoa com deficiência Read More »
