A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (10), audiência pública para discutir as condições de trabalho na segurança privada e nas equipes de apoio em eventos, como bombeiros civis, brigadistas e socorristas. O debate será às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para a audiência O […]
A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para a apresentação da pesquisa “Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025”. O debate será realizado às 15h30, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Zé Trovão (PL-SC). Segundo o parlamentar, o
Comissão debate pesquisa “Realidade do Caminhoneiro Autônomo 2025” Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1566/25, que prevê medidas para inclusão e permanência de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho. O texto busca combater a discriminação contra essas trabalhadoras, qualificá-las profissionalmente e priorizar boas práticas na promoção de empregos. Os serviços nacionais de aprendizagem
Com a ampliação do papel paterno na criação dos filhos e a transformação das famílias brasileiras, a licença-paternidade pode finalmente deixar de ser um direito limitado e insuficiente para apoiar o início da vida de crianças. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei (PL) 5.811/2025, de autoria da ex-senadora Patrícia Saboya,
CAS aprova regulamentação definitiva da licença-paternidade com salário integral Read More »
A Medida Provisória (MP) 1326/25 reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, em duas parcelas. O reajuste vale também para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar dos extintos territórios federais e do antigo Distrito Federal. A MP passou a valer a partir
A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (2) audiência pública para discutir a regulamentação do teletrabalho no serviço público. A reunião será realizada no plenário 8, às 10 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido da deputada Erika Kokay (PT-DF). Ela ressalta que o evento
Comissão discute regulamentação do teletrabalho no serviço público Read More »
Foi cancelado o debate que a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realizaria na quarta-feira (26) para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate havia sido solicitado pelo deputado Leo Prates (PDT-BA). Ele pretendia compreender as diferentes posições envolvidas na paralisação nacional dos entregadores de aplicativos (o chamado “Breque
Cancelado debate sobre condições de trabalho de entregadores do iFood Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, na quarta-feira (26), audiência pública para discutir as condições de trabalho dos entregadores do aplicativo iFood. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate O debate atende a pedido do deputado Leo Prates (PDT-BA). Segundo
Comissão debate condições de trabalho de entregadores do iFood Read More »
A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (25) audiência pública para discutir a criação, pelo Ministério do Trabalho e Emprego, de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas. A reunião será realizada no plenário 12, às 16 horas. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado Leonardo Monteiro (PT-MG).
Comissão discute criação de núcleos de mediação de conflitos trabalhistas Read More »
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza, na segunda-feira (24), audiência pública sobre o tema “Jovens Mulheres Negras e o Desafio para o Acesso e Garantia do Direito ao Trabalho Digno”. O debate foi solicitado pela deputada Juliana Cardoso (PT-SP) e será realizado às 14h30, no auditório Freitas Nobre.
Comissão debate acesso ao trabalho digno para jovens mulheres negras Read More »
