O Plenário do Senado analisa nesta terça-feira (26), a partir das 16h, o Projeto de Lei de Conversão (PLV) 3/2022, que altera regras do Programa Universidade para Todos (Prouni). O texto é proveniente de mudanças recém-propostas na Câmara dos Deputados à Medida Provisória (MP) 1.075/2021. Uma das novidades é a autorização de acesso ao programa por […]
Prouni e criptomoedas estão na pauta do Plenário nesta terça Read More »
Em virtude do trancamento da pauta do Plenário do Senado pela MP 1.075/2022, foi adiada a votação do projeto de lei que regulamenta o mercado nacional de criptomoedas (PL 3.825/2019). Nesta terça-feira (19), o senador Irajá (PSD-TO) leu seu relatório, que promove alterações no projeto de autoria do senador Flávio Arns (Podemos-PR). Se aprovado no
Projeto que regulamenta criptomoedas tem votação adiada Read More »
O Projeto de Lei 462/22 permite que o juiz ordene, a pedido do credor, que as corretoras de criptomoedas prestem informações sobre valores existentes em nome do devedor. A matéria tramita na Câmara dos Deputados. A proposta é do deputado Geninho Zuliani (União-SP) e altera o Código de Processo Civil. Ele afirma que o objetivo
Projeto autoriza Justiça a localizar moedas digitais a pedido de credores Read More »
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 9/22 disciplina a emissão de moeda no formato digital pelo Banco Central, que em maio de 2021 anunciou as diretrizes para o futuro Real Digital. A proposta em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei 4.595/64, que trata do Sistema Financeiro Nacional. Entre outros pontos, o texto
Projeto disciplina emissão de moeda digital brasileira pelo Banco Central Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) um projeto que reconhece e regula o mercado de criptomoedas no Brasil. O colegiado acolheu o substitutivo do senador Irajá (PSD-TO) a três matérias apresentadas pelos senadores Flávio Arns (Podemos-PR), Soraya Thronicke (PSL-MS) e Styvenson Valentim (Podemos-RN). Caso não haja recurso para votação em Plenário,
Reconhecimento e regras para criptomoedas avançam na CAE Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião marcada para a próxima terça-feira (22), às 9h, com a pauta voltada para projetos que tratam das operações realizadas com moedas virtuais. O PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), o PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e o PL 4.207/2020, de Soraya Thronicke (PSL-MS), tramitam de forma
Pauta da CAE tem foco na regulamentação das operações com criptomoedas Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve votar na quarta-feira (15) o marco regulatório das criptomoedas. A informação é do senador Irajá (PSD-TO), relator das propostas que tratam do tema: PL 3.825/2019, de Flávio Arns (Podemos-PR), PL 3.949/2019, de Styvenson Valentim (Podemos-RN) e PL 4.207/2020, de Soraya Thornicke (PSL-MS). A inclusão do marco regulatório na pauta da comissão
Marco das criptomoedas pode ser votado na próxima quarta-feira na CAE Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Lei 2303/15, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que prevê a regulamentação, por órgão do governo federal, da prestação de serviços de ativos virtuais. A proposta, aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Expedito Netto (PSD-RO), será enviada ao Senado. De acordo com o
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de moedas virtuais Read More »
O subsecretário de Fiscalização da Receita Federal, Jonathan de Oliveira, disse, nesta quarta-feira (27) em audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, que o total de declarantes de criptoativos – as chamadas moedas virtuais – cresceu mais de seis vezes entre dezembro de 2019 e abril deste ano, passando de
Receita diz que brasileiros movimentaram R$ 127 bilhões em criptomoedas em 2020 Read More »
A eventual adoção de uma moeda digital oficial no Brasil exigirá a participação do Congresso Nacional em alterações nas normas que tratam do Banco Central, do sistema financeiro e do mercado de câmbio, concluíram os três palestrantes reunidos nesta terça-feira (26) em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados.
Criação de moeda digital brasileira dependerá de análise do Congresso Read More »
