Creches

Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche

O Projeto de Lei 2605/24 reduz em 50% a contribuição previdenciária patronal da empresa que oferecer vagas de creche aos filhos de até quatro anos de idade de seus funcionários ou que reembolsar os trabalhadores com auxílio-creche ou equivalente. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Padovani (União-PR). O parlamentar argumenta que […]

Projeto concede incentivo tributário para empresa que oferecer vagas de creche Read More »

Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional

Aguarda distribuição para as comissões o projeto de lei que institui o Cadastro Brasileiro de Creches. O PL 1.533/2024, de iniciativa do senador Jader Barbalho (MDB-PA), propõe a criação de um cadastro nacional de creches infantis públicas e privadas, onde as informações serão de livre acesso da população por meio de uma página na internet. A

Projeto aprimora a gestão das creches por meio de cadastro nacional Read More »

Rolar para cima