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Câmara aprova MP que libera compra de vacinas contra Covid-19 pela iniciativa privada

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A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), a Medida Provisória 1126/22, que libera a compra de vacinas contra a Covid-19 pela iniciativa privada. O texto foi aprovado em Plenário e segue para o Senado, onde precisa ser votado até o dia 25 de outubro ou perderá a validade. O texto foi aprovado sem modificações. […]

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Medida provisória libera doses das vacinas contra a Covid-19 para empresas e laboratórios clínicos

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A Medida Provisória 1126/22 libera ao setor privado (empresas e laboratórios clínicos, por exemplo) a utilização de todas as doses de vacinas contra a Covid-19 adquiridas junto aos fornecedores. O texto, publicado na quarta-feira (15) em edição extra do Diário Oficial da União, revoga a Lei 14.125/21, que exigia a doação de 50% das doses

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Educação: debatedores defendem programa nacional para repor aprendizagem

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A instituição de um programa nacional para recompor a aprendizagem, prejudicada pela pandemia da covid-19, foi o tema da 13ª audiência pública da Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, nesta segunda-feira (13). Os convidados, representando o Ministério da Educação (MEC) e o Fórum Nacional de Educação (FNE), concordaram que há muito a fazer

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Subcomissão debate medidas para superar prejuízos educacionais da pandemia

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A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia promove audiência pública na segunda-feira (13), a partir das 10h. O tema do debate será a “recomposição da aprendizagem: como instituir um programa nacional para superar os prejuízos educacionais da pandemia, com aumento da oferta de educação em tempo integral e dos investimentos em formação e capacitação

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Governo federal revoga decretos de enfrentamento à pandemia

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O presidente Jair Bolsonaro revogou, nesta segunda-feira (23), o Decreto 10.659, de 2021, que instituiu o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da covid-19, e outros 22 decretos de enfrentamento à emergência sanitária. Entre os membros do grupo estavam representantes da Presidência da República e os presidentes do Senado e da Câmara dos

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Lei que autoriza doação internacional de vacinas já está em vigor

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Foi promulgada nesta sexta-feira a Lei 14.343/22, que autoriza o Executivo a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países afetados pela pandemia. A proposta é originada pela Medida Provisória 1081/21, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sem alterações, motivo pelo qual foi promulgada pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

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Senado aprova liberação de R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas

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O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória (MP) 1.083/2021, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a covid-19. A MP foi aprovada sem mudanças, da forma como enviada pelo Executivo, e por isso segue para promulgação. Segundo o governo federal, do valor total, R$ 3,6 bilhões se

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Subcomissão volta a debater crise na educação causada pela pandemia

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A subcomissão que debate saídas para a crise na educação causada pela pandemia de covid-19 volta a se reunir nesta segunda-feira (16), a partir das 10h. O colegiado ouvirá, em videoconferências, o professor Naércio Menezes Filho, vinculado ao Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), e o presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime),

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Câmara aprova MP que destina R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas contra Covid-19

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) a Medida Provisória 1083/21, que abre crédito extraordinário de R$ 6,41 bilhões para a compra de vacinas contra a Covid-19. A MP, editada em dezembro do ano passado, será enviada ao Senado. A relatora da MP, deputada Dra. Soraya Manato (PTB-ES), recomendou a aprovação da medida na

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Senado analisa MP para doação de vacinas anticovid a outros países

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O Senado vai analisar em breve medida provisória que autoriza o governo federal a doar imunizantes contra a covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. Aprovada nessa terça-feira (3) na Câmara, a MP 1.081/2021 estabelece que as doações não poderão acarretar prejuízo à vacinação da população brasileira. Todas as doações deverão ser

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