O Projeto de Lei 248/21 exige que as agências de turismo online apresentem o número do CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) em anúncios veiculados por meio da internet ou de outros meios eletrônicos. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na regulamentação (Decreto 7962/13) que trata de comércio eletrônico, com […]
Proposta determina que agências de turismo online divulguem CNPJ Read More »
Publicados na noite de 12 de fevereiro, os quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para desburocratizar e ampliar o acesso a armas de fogo provocaram expressiva reação contrária de senadores. Até o momento foram apresentados 14 projetos de decreto legislativo (PDLs) com o objetivo de sustar os decretos do Executivo. Com o objetivo de
Senadores reagem a decretos que ampliam acesso a armas Read More »
A Fecomércio-AC realizou, no dia 12 de fevereiro, a
Em visita à Câmara Municipal de Cuiabá, o presidente da Fecomércio-MT, José Wenceslau de Souza Júnior, acompanhado da assessora leg
Fecomércio-MT quer consolidar o Sistema Renalegis na Câmara de Cuiabá Read More »
Diante da pandemia do novo coronavírus, os festejos do carnaval foram suspensos em 2021, assim como o decreto do município de Salvador
Fecomércio-BA orienta o comércio de Salvador a funcionar normalmente durante o carnaval Read More »
Para realizar um resgate histórico, cultural e afetivo das raízes do carnaval no Brasil, o Sesc Cadeião Cultural, em Londrina (PR) rea
Sesc Cadeião Cultural no Paraná promove baile on-line de carnaval Read More »
A Fecomércio-PE posicionou-se favorável à medida anunciada pelo Governo de Pernambuco, suspendendo o ponto facultativo nas repartiçõ
Fecomércio-PE orienta comerciantes para o funcionamento no carnaval de 2021 Read More »
Este ano, o carnaval será diferente. Por conta da pandemia da covid-19, as festas típicas das datas foram canceladas pela necessidade d
Fecomércio-PB recomenda que comércio e serviços funcionem normalmente no carnaval Read More »
O Projeto de Lei 137/21 altera o Código de Trânsito Brasileiro para tornar obrigatória a constante capacitação de profissionais que trabalham com a formação de condutores. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, examinadores, diretores, instrutores e demais profissionais que atuam em centros de formação, aperfeiçoamento ou reciclagem de condutores devem participar,
O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac-RN, Marcelo Queiroz, e a governadora do Rio Grande do Norte Fátima Bezerra assi
Fecomércio-RN lança sistema de inteligência do turismo potiguar Read More »
