Área exclusiva

Comércio; Boates

Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 2497/25, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), que garante a acessibilidade de pessoas com deficiência em casas noturnas e locais destinados à realização de festas e de eventos sociais. O texto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência, que já exige […]

Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas Read More »

Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 10303/18, do deputado Lincoln Portela (PL-MG), que obriga os responsáveis por bares, boates, restaurantes, casas noturnas e de espetáculos em geral a contratarem seguranças com formação adequada e específica de vigilante.  Conforme a proposta, deverá haver pelo menos um segurança para

Comissão aprova exigência de formação de vigilante para segurança de bares e festas Read More »

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3802/23, do deputado licenciado Jeferson Rodrigues (GO), inclui a proibição de o agressor frequentar bares e boates entre as medidas protetivas de urgência que podem ser decretadas pelo juiz no caso de violência doméstica e familiar. “Ao privar esses indivíduos de ambientes propícios à prática de agressões, estamos reduzindo significativamente as

Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates Read More »

Câmara aprova protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados rejeitou texto do Senado e aprovou nesta quarta-feira (6) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais

Câmara aprova protocolo de prevenção à violência contra mulheres em shows e casas noturnas Read More »

Comissão aprova proposta que obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulheres em situação de risco

Diário Legislativo /

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos como casas noturnas e de shows, além de bares e restaurantes, a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro de suas instalações, sob a pena de multa ou até suspensão do

Comissão aprova proposta que obriga casas noturnas a prestar auxílio a mulheres em situação de risco Read More »

Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) projeto de lei que cria o chamado Protocolo “Não é Não” a fim de prevenir o constrangimento e a violência contra a mulher em ambientes nos quais sejam vendidas bebidas alcoólicas, como casas noturnas, boates e casas de espetáculos musicais em locais fechados ou shows. O Projeto

Câmara aprova projeto que cria protocolo para atender vítima de assédio em boate Read More »

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 3/23 cria um protocolo para atender mulheres vítimas de violência sexual ou assédio em discotecas, bares, restaurantes e outros espaços de lazer. O texto tramita na Câmara dos Deputados Batizado como “Protocolo Não é Não”, ele prevê que os estabelecimentos deverão manter pessoal treinado para agir em caso de denúncia de

Projeto cria protocolo para atender vítima de assédio ou violência sexual em casas noturnas Read More »

Comissão rejeita projeto que prevê crédito em condições favorecidas para casas noturnas

Diário Legislativo /

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou proposta que prevê linhas de crédito em condições favorecidas às casas de entretenimento noturno e aos restaurantes que mantenham, durante a pandemia, pelo menos 70% do quadro de funcionários. O Projeto de Lei 452/21 foi apresentado pelo deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e tem por objetivo

Comissão rejeita projeto que prevê crédito em condições favorecidas para casas noturnas Read More »

Comissão aprova regras para contratação de segurança para festas e casas noturnas

Diário Legislativo /

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga empresas privadas que contratarem serviços de vigilância para festas, boates, casas noturnas, shows e eventos em geral a respeitarem a legislação relacionada à segurança privada. O texto aprovado altera a  Lei de Segurança Privada, que dispõe sobre segurança para estabelecimentos financeiros e

Comissão aprova regras para contratação de segurança para festas e casas noturnas Read More »

Proposta abre crédito a casa noturna que evitar demissões na pandemia

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 452/21 determina que casas destinadas a shows e restaurantes exclusivamente noturnos terão linha de crédito especial em bancos oficiais caso mantenham, durante a pandemia de Covid-19, pelo menos 70% do pessoal. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê ainda que dívidas acumuladas com órgãos públicos ou entes federativos serão

Proposta abre crédito a casa noturna que evitar demissões na pandemia Read More »

Rolar para cima