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Comercialização de combustíveis

Petrobras e postos negam responsabilidade pela alta dos combustíveis

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Representantes da Petrobras e da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis (Fecombustíveis) afirmaram que não são responsáveis pelos aumentos recentes nos preços dos combustíveis. Eles participaram de debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14), e falaram sobre o desafio de equilibrar a livre concorrência com a proteção ao […]

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CI aprova debates e pedidos sobre energia, combustíveis e transporte

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A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (14) seis requerimentos voltados à realização de audiências públicas e à solicitação de informações a autoridades, com foco em temas como energia, combustíveis, mineração, transporte e regulação tarifária. Energia no Paraná O REQ 14/2026 – CI, apresentado pelo senador Sergio Moro (PL-PR), prevê audiência pública para discutir

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Alckmin: só um estado ainda não aderiu ao subsídio do diesel

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O vice-presidente Geraldo Alckmin disse nesta segunda-feira (13) que apenas uma das 27 unidades da Federação ainda não aderiu à proposta do governo federal de subsídio ao diesel importado. A medida, que integra o pacote para conter a alta dos combustíveis, terá o custo dividido igualmente entre a União e os estados que aceitaram o acordo.  Alckmin não

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Medida provisória cria regime emergencial para garantir abastecimento de combustíveis

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A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pelo atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (7). Segundo o Palácio do

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Comissão de Finanças debate oscilações nos preços da gasolina e do diesel

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A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (14), audiência pública para discutir as recentes oscilações e repasses nos preços da gasolina e do óleo diesel. O debate será realizado às 14 horas, em plenário a ser definido. Veja quem foi convidado para o debate A reunião atende a pedido

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Câmara aprova projeto que reajusta multa por adulteração de combustíveis

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que reajusta as multas aplicáveis pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e cria uma taxa de fiscalização a ser paga à agência pelo setor regulado em razão dos serviços prestados. As medidas estão previstas no Projeto de Lei 399/25, do deputado Flávio Nogueira

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Câmara aprova projeto que autoriza ANP a acessar dados fiscais para combater fraudes em combustíveis

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A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar que autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a acessar dados fiscais dos agentes regulados por ela a fim de melhorar a fiscalização. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Alceu Moreira (MDB-RS) e outros, o Projeto de Lei

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Governo eleva imposto do cigarro para bancar querosene e biodiesel

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O imposto sobre cigarros subirá para compensar a perda de arrecadação com a isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), combustível utilizado no transporte aéreo.  A medida faz parte do pacote anunciado para conter os efeitos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio. A alíquota do Imposto sobre Produtos

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Governo prepara medidas para amenizar reajuste do querosene de aviação

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O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, disse nesta segunda-feira (6), durante entrevista no programa Alô Alô Datena, na Rádio Nacional, que o governo deve anunciar nesta semana quatro medidas para reduzir o impacto da alta de 55% no preço do querosene de aviação (QAV), visando frear o reajuste das passagens aéreas.  Entre as ações estão

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Pacote para conter alta dos combustíveis inclui subsídios e isenções

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Após semanas de discussão, o governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para reduzir os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra no Oriente Médio.  As ações incluem uma medida provisória (MP), um projeto de lei e decretos assinados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O conjunto de iniciativas prevê

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