Área exclusiva

Cobrança de impostos

Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono

Diário Legislativo /

O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS – Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. A sessão deliberativa está marcada para as 14h, com ordem do dia a partir das 16h. […]

Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono Read More »

Câmara pode votar na terça-feira MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares

Diário Legislativo /

A Câmara dos Deputados pode analisar, a partir de terça-feira (29), a Medida Provisória 1133/22, que permite a atuação da iniciativa privada na pesquisa e lavra de minérios nucleares, mas mantém o monopólio da atividade nas Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), conforme prevê a Constituição. Embora o governo cite que as parcerias ocorrerão apenas

Câmara pode votar na terça-feira MP que autoriza participação privada na exploração de minérios nucleares Read More »

Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas

Diário Legislativo /

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou na noite desta terça-feira (7) de uma reunião com governadores, para tratar do projeto de redução do ICMS sobre combustíveis (PLP 18/2022). O encontro ocorreu na Sala da Presidência do Senado, com a presença do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator do projeto. A expectativa é que o

Governadores temem que redução do ICMS de combustíveis comprometa políticas públicas Read More »

Senadores reagem à proposta do governo de reduzir carga sobre combustíveis

Diário Legislativo /

A proposta de acordo do presidente Jair Bolsonaro com os governos estaduais para tentar reduzir a carga tributária sobre os combustíveis repercutiu entre os senadores. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto. O governo pretende zerar o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel e gás

Senadores reagem à proposta do governo de reduzir carga sobre combustíveis Read More »

Projeto define regras para avaliação e monitoramento de incentivo fiscal

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 1025/22 estabelece regras para realização de avaliações prévia, quantitativa e qualitativa, e para o monitoramento de quaisquer políticas relativas à concessão de incentivos e benefícios de natureza tributária. As normas serão aplicadas no âmbito da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. O texto em análise na Câmara dos

Projeto define regras para avaliação e monitoramento de incentivo fiscal Read More »

Rolar para cima