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ciência e tecnologia

Nova lei destina R$ 4,2 bilhões para Ministério da Ciência e Tecnologia

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o projeto (PLN 1/23) que destina R$ 4,18 bilhões para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação pagar despesas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). O projeto foi transformado na Lei 14.577/23, publicada na edição desta quinta-feira (11) do Diário Oficial da União. A […]

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Entidades de pesquisa da Amazônia pedem apoio para garantir orçamento

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Pesquisadores e gestores dos centros de pesquisa da Amazônia pediram aos integrantes da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados, e ao Congresso Nacional como um todo, esforços para a manutenção do orçamento das várias instituições, para que o trabalho não seja interrompido nos próximos anos. O foco de audiência pública realizada

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Representantes do setor de CT&I comemoram aprovação de leis ampliando recursos para área

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Representantes do setor de ciência, tecnologia e inovação (CT&I ) celebraram a aprovação recente pelo Congresso Nacional de proposta que recompõe integralmente o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico-FNDCT (PLN 1/23), em audiência pública na Câmara dos Deputados. O projeto ainda precisa ser sancionado pelo presidente da República. A  Comissão de Ciência, Tecnologia e

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Comissão debate aplicação de recursos dos fundos de ciência e tecnologia

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A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) sobre a aplicação de recursos pelos fundos de ciência e tecnologia. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 13. A deputada Luisa Canziani (PSD-PR), que pediu o debate, lembrou que o Brasil conta com um sistema

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Lei determina que escolas podem usar verbas de manutenção do ensino em feiras de ciências

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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou lei que amplia as possibilidades de uso dos recursos para educação em atividades curriculares complementares. A Lei 14.560/23 foi publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU). Pelo texto, as escolas públicas poderão usar verbas classificadas como “despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino” com exposições, feiras

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Prorrogados prazos de MPs que retêm recursos da cultura e da ciência

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O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, decidiu prorrogar por 60 dias a vigência das Medidas Provisórias (MPs) 1.135/2022 e 1.136/2022. O ato foi publicado no Diário Oficial da União da terça-feira (1º).  A MP 1.135/2022, editada em agosto, adiou para 2024 o início do cumprimento da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022)

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MP editada nesta segunda-feira impõe limites para aplicação de recursos do FNDCT

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Medida provisória editada nesta segunda-feira (29) traz novas regras para a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Uma lei aprovada no ano passado proibia o contingenciamento de recursos das fontes vinculadas ao fundo. A MP 1.136/2022 retira da lei essa proibição e estabelece limites para a aplicação desses recursos em

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CCT debate nesta quinta-feira nova política de ciência e tecnologia

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A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) promoverá reunião nesta quinta-feira (14), a partir das 11h, para debater a proposta de nova Política Nacional de Ciência e Tecnologia e a minuta de projeto de lei, que institui o novo Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia. A audiência pública foi solicitada pelo senador Jean

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Comissão debate processo de liquidação de empresa pública que produz semicondutores

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A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir o processo de liquidação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). O debate será realizado às 14h30, no plenário 13, e poderá ser acompanhado de forma virtual pelo portal e-Democracia. O deputado Nilto

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Congresso rejeita reduzir verbas de fundo de ciência e tecnologia

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Ao aprovar o PLN 17/2022, nesta terça-feira (12), o Congresso Nacional retirou desse projeto de lei o artigo que autorizava a redução de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). A retirada foi solicitada pelo PT por meio de um destaque. Agora a proposta, de autoria do Executivo, segue para sanção da Presidência da República. Foram mantidos no texto os

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