Realizado com apoio da CNC, o VIII Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro reuniu juristas, representantes do poder público e acadêmicos
Seminário Carf: sistema tributário atual estimula judicialização Read More »
Carlos Henrique de Oliveira substitui Adriana Gomes Rêgo, que encaminhou uma correspondência ao presidente da CNC, José Roberto Tadros, agradecendo a parceria da Confederação.
CNC prestigia posse do novo presidente do Carf Read More »
Medida alcança contribuintes do comércio, que estão no lucro real, e gozam de qualquer benefício de ICMS
Em decisão da maioria, CARF afasta tributação de benefício fiscal Read More »
O Plenário da Câmara dos Deputados adiou a análise do projeto (PDL 316/20) que susta os efeitos de uma portaria do Ministério da Economia que alterou os resultados dos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A proposta foi retirada de pauta sem votação após pedidos de líderes partidários. O Carf é um órgão
Câmara adia votação de projeto que susta norma sobre julgamentos do Carf Read More »
O Plenário do Senado Federal cancelou nesta quinta-feira (5) a aprovação da urgência, ocorrida na última sessão deliberativa, para o Projeto de Lei (PL) 6.395/2019, que prevê alternância na presidência e na vice-presidência dos órgãos julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A urgência foi cancelada porque o PL tem votação terminativa na Comissão
Cancelada urgência para projeto que determina alternância no comando do Carf Read More »
Foi aprovado em Plenário do Senado Federal nesta quarta-feira (4) pedido de urgência para votação do Projeto de Lei (PL) 6.395/2019, que prevê alternância na presidência e na vice-presidência dos órgãos julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A alternância deve ocorrer entre representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes. O projeto é de iniciativa
Projeto que alterna integrantes do Carf ganha urgência para Plenário Read More »
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), proposta que impõe a alternância nas presidências dos órgãos julgadores do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), dos representantes da Fazenda Nacional e dos contribuintes. O PL 6.395/2019 também impõe a uniformização de procedimentos das súmulas. O texto segue com pedido de
Alternância de governo e contribuintes no comando de órgãos do Carf vai a Plenário Read More »
