A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a retomada dos serviços de telecomunicações em até 24 horas após a quitação integral do débito que levou à suspensão ou ao cancelamento ou, em caso de acordo prévio, da primeira parcela. O texto altera a Lei Geral de Telecomunicações para incluir […]
A Comissão de Infraestrutura (CI) deve votar na terça-feira (2) projeto de lei que proíbe o cancelamento automático de trechos seguintes de passagem aérea pelo não comparecimento do passageiro e permite a transferência de titularidade da passagem aérea. A reunião, com cinco itens na pauta, está marcada para as 9h. O PL 4.223/2024, da senadora
Flexibilidade na compra de passagem aérea vai ser votada na CI Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (13) sobre as recentes rescisões unilaterais de planos de saúde. O debate atende a pedido dos deputados Leo Prates (PDT-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fernanda Pessoa (União Brasil-CE). O encontro está marcado para as 17 horas, no plenário
Comissão discute cancelamentos unilaterais de planos de saúde Read More »
Foi cancelado o debate que a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promoveria hoje sobre sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. A audiência pública atenderia a pedidos dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Leo Prates (PDT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fernanda Pessoa (União-CE). Ainda não há nova data para o debate. Conforme os
Cancelado debate sobre planos de saúde Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (9) audiência pública sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. O debate atende a pedido dos deputados Eduardo da Fonte (PP-PE), Leo Prates (PDT-BA), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fernanda Pessoa (União-CE), e será realizado a partir das 17 horas, no plenário 9. Veja quem
Comissão debate cancelamentos unilaterais de planos de saúde Read More »
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve elaborar parecer sobre o projeto de lei que busca tornar mais fácil para o consumidor o cancelamento de serviços como telefonia, internet e TV a cabo, por exemplo. O PL 804/2024 é de autoria do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e espera
Projeto busca facilitar cancelamento de serviços de internet e telefonia Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta terça-feira (27) sobre rescisões unilaterais de planos de saúde. O debate atendia a pedido dos deputados Leo Prates (PDT-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fernanda Pessoa (União Brasil-CE). A reunião ainda não foi remarcada. Em junho, representantes
Cancelada audiência sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde Read More »
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública na próxima terça-feira (27) sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde. O debate atende a pedido dos deputados Leo Prates (PDT-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Fernanda Pessoa (União Brasil-CE). A reunião será realizada a partir das 17 horas, no plenário
Audiência discute cancelamentos unilaterais de planos de saúde Read More »
As comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Saúde da Câmara dos Deputados promovem na próxima terça-feira (25) audiência pública sobre cancelamentos unilaterais de planos de saúde de pessoas com deficiência e doenças graves pelas operadoras dos planos. O debate atende a pedido da deputada Maria Rosas (Republicanos-SP) e será realizado a
Cancelamento unilateral de planos de saúde é tema de audiência na Câmara na terça-feira Read More »
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira a realização de audiência pública para abordar relatos de cancelamentos de planos de saúde coletivos por parte das empresas operadoras. A proposta (REQ 54/2024) foi do presidente do colegiado, senador Humberto Costa (PT-PE). O senador repercutiu notícias dando conta de que provedoras de planos de saúde
CAS vai promover audiência sobre cancelamento de planos de saúde Read More »
