Créditos da imagem: internet O governador de São Paulo, João Doria, anunciou hoje (15) a redução na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para bares e restaurantes do estado de São Paulo, um dos setores mais afetados pela pandemia de covid-19 . Com isso, o imposto será de 3,2%, voltando […]
São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes Read More »
O Projeto de Lei 477/21 determina que o empregador deverá fornecer máscara facial ao empregado que manipula alimentos, insumos e bebidas. Será infração grave do trabalhador a falta injustificada de uso da máscara durante a jornada. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT –
Começa a ser analisado no Senado o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O PL 5.638/2020 foi aprovado na quarta-feira (3) pela Câmara dos Deputados. Um dos focos do Perse é parcelar débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o fisco, além de outras medidas para compensar
Ajuda a empresas das áreas de eventos e turismo será analisada pelo Senado Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O texto aprovado é um substitutivo da relatora, deputada Renata Abreu (Pode-SP). A matéria será enviada ao Senado. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e de outros sete deputados,
Câmara aprova projeto de ajuda ao setor de eventos Read More »
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) o texto-base do Projeto de Lei 5638/20, que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Os deputados poderão analisar nesta quarta-feira (3) os destaques que tentam alterar pontos do texto. De autoria do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) e outros sete parlamentares, o projeto
O Projeto de Lei 2786/20 limita o percentual de cobrança pelas empresas que atuem nos serviços de entrega (delivery) por meio de aplicativo em 12% do valor do pedido. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado Denis Bezerra (PSB-CE), autor da proposta, afirma que o mercado de empresas como Ubereats e
Projeto fixa limite para valor cobrado por aplicativos de serviços de entrega Read More »
O Projeto de Lei 5071/20, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), obriga os estabelecimentos que comercializam alimentos prontos para consumo a fornecer as informações nutricionais sobre seus produtos. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Se for aprovada e virar lei, a obrigação valerá para bares, restaurantes, hotéis, estabelecimentos de fast food, sorveterias, padarias, docerias e
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.016/20, que incentiva empresas, restaurantes, supermercados e outros estabelecimentos a doarem alimentos e refeições excedentes para pessoas em situação de vulnerabilidade ou de risco alimentar. A nova lei foi publicada nesta quarta-feira (24), no Diário Oficial da União. A norma é oriunda de projeto (PL 1194/20) do senador Fernando
Nova lei incentiva empresas a doarem alimentos e refeições para pessoas vulneráveis Read More »
