Auxílio

A redução do valor do auxílio emergencial (quatro parcelas de R$ 250, em média) dividiu a opinião dos deputados: enquanto a oposição defende a volta dos R$ 600 pagos no ano passado, aliados do presidente Jair Bolsonaro afirmam que o País não suportaria um valor maior.  Os novos valores estão previstos em medida provisória que

O Poder Executivo publicou nesta quinta-feira (18), em edição extra do “Diário Oficial da União”, três medidas provisórias para instituir o auxílio emergencial em 2021 para pessoas em situação de vulnerabilidade devido à pandemia de Covid-19. Segundo o governo, serão beneficiadas 45,6 milhões de pessoas. A Medida Provisória 1039/21 traz as regras do auxílio emergencial.

O Projeto de Lei 121/21 prorroga até 31 de dezembro de 2021 o pagamento do auxílio emergencial, em parcelas mensais de R$ 600. O benefício será devido aos trabalhadores que já faziam jus à ajuda no ano passado e será pago independentemente de requerimento e do número de parcelas recebidas em 2020. “A aprovação do

O Projeto de Lei 308/21 prorroga até o fim deste ano a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, instituído no ano passado pela Lei 13.982/20. O benefício será devido aos trabalhadores que já tinham direito ao auxílio no ano passado. O deputado José Ricardo (PT-AM), autor da proposta, afirma que a grave crise sanitária

Duas medidas provisórias que regeram o auxílio emergencial residual perderam a validade na quarta-feira (10): a MP 999/20, que abriu crédito de R$ 67,6 bilhões para o governo efetuar o pagamento do benefício; e a MP 1000/20, que prorrogou a concessão do auxílio criado pelo Congresso para amparar as famílias durante a pandemia, mas com

O Projeto de Lei 337/21 prorroga o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo coronavírus e a concessão do auxílio emergencial de R$ 600, até dezembro deste ano, ou até que cesse a situação de calamidade. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Em março do ano passado, o Congresso autorizou o

A Frente Parlamentar Mista de Renda Básica divulgou nesta quarta-feira (10) manifesto pela prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Bolsa Família. O evento, realizado no Salão Verde da Câmara dos Deputados, reafirmou a defesa de senadores e deputados da manutenção da assistência financeira aos mais pobres enquanto durar a crise em decorrência da pandemia de

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica realiza, nesta quarta-feira (10), ao meio-dia, no Salão Verde da Câmara dos Deputados, ato em defesa da prorrogação do auxílio emergencial e ampliação do Programa Bolsa Família. O auxílio emergencial beneficiou trabalhadores informais e autônomos, desempregados e pessoas de baixa renda. De abril a dezembro de

O Projeto de Lei 5514/20 institui, até 30 de junho de 2021, o chamado “auxílio emergencial consecutivo”, a ser pago em até seis parcelas mensais de R$ 600 ao trabalhador informal em virtude da pandemia de Covid-19. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Autor da proposta, o deputado Fábio Henrique (PDT-SE) afirma que o