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Comissão aprova margem de preferência a produtos orgânicos em licitações

Diário Legislativo /

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4430/19, do deputado Zé Vitor (PL-MG), que permite dar margem de preferência a produtos orgânicos em licitações. Para isso, os produtos devem estar certificados conforme a Lei dos Orgânicos. O texto foi aprovado com emenda do relator, deputado Luis Miranda […]

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Com alta do gás e de alimentos, especialistas orientam como economizar

Diário Executivo /

Créditos da imagem: internet Neste sábado (16) em que se celebra o Dia Mundial da Alimentação, organizações governamentais e não governamentais em todo o mundo refletem sobre como anda a alimentação mundial. Aqui no Brasil se alimentar bem está pesando cada vez mais no bolso. E não é só pela inflação da comida. O valor

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Ciclo de debates da CRE destaca gastronomia do Sudeste como propulsora do desenvolvimento

Diário Legislativo /

O papel da gastronomia, do turismo e da economia criativa no desenvolvimento das regiões brasileiras tem sido defendido em um ciclo de debates da Comissão de Relações Exteriores (CRE). No encontro desta quinta-feira (30), o foco foi nas produções da Região Sudeste. De iniciativa da presidente do colegiado, senadora Kátia Abreu (PP-TO), a programação integra

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CAS pode votar projeto que autoriza laboratório privado a fazer análise de alimentos

Diário Legislativo /

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) pode votar nesta terça-feira (28) um projeto de lei (PLS 202/2018) que autoriza laboratórios públicos e privados a fazer análise de alimentos, para ampliar a capacidade operacional da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A matéria é um dos oito itens da pauta da reunião, que está marcada para

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Especialistas sugerem mudanças em projeto sobre aviso em alimentos sem glúten

Diário Legislativo /

Em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, especialistas sugeriram mudanças no Projeto de Lei 2484/21, que determina a impressão de um símbolo nas embalagens de alimentos para informar que o produto não contém glúten. A gerente-geral de Alimentos da Anvisa, Thalita Lima, disse que a agência vai emitir um

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Comissão debate o aumento da fome e o nível dos estoques públicos de alimentos

Diário Legislativo /

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados discute nesta quarta-feira (25) os reflexos da exportação de alimentos no desabastecimento do mercado interno, a inflação no preço da comida e a ampliação da fome no Brasil. O deputado Padre João (PT-MG), que pediu a realização da audiência, lembra que o acesso a

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Projeto proíbe grampo galvanizado em pacote de produto alimentício

Diário Legislativo /

O Projeto de Lei 600/21 proíbe o uso de grampos galvanizados e similares nas embalagens de produtos alimentícios, sendo permitido o emprego exclusivo de materiais que não tenham potencial de causar danos aos consumidores. A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Decreto-Lei 986/69. A norma institui regras básicas sobre alimentos

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