Avançou no Senado um projeto de lei com regras para doação de alimentos — abordando o controle sobre quem recebe, como é feito o transporte e quais são as responsabilidades de cada parte, entre outros itens. A proposta foi aprovada nesta quarta (29) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), mas ainda terá de passar por […]
Proposta com regras para doação de alimentos avança no Senado Read More »
A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou na quarta-feira (15) o projeto de lei que amplia ações de combate à perda e ao desperdício de alimentos. O projeto, do senador Jader Barbalho (MDB-PA), recebeu parecer favorável na forma de um substitutivo (texto alternativo) do senador Flávio Arns (PSB-PR), o texto segue agora para a Comissão de
Avança projeto que prevê combate ao desperdício de alimentos Read More »
O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-feira (15) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) determina que a concessão de crédito e a renegociação de débitos respeitem o chamado “mínimo existencial”, ou seja, o valor necessário para a subsistência do consumidor. O Projeto
Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS Read More »
Um projeto para combater o desperdício de alimentos é um dos cinco itens na pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), que tem reunião marcada para quarta-feira (25), às 14h. Do senador Giordano (Podemos-SP), o PL 801/2024 busca regulamentar a doação de alimentos, disciplinar o cadastro de entidades receptoras, o transporte das doações e
CRA vota projeto para facilitar doação de alimentos e combater desperdício Read More »
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse nesta quinta-feira (5) estar preocupado com a escalada de conflitos em todo o mundo, sobretudo no Oriente Médio, uma vez que o cenário pode impactar diretamente nos preços dos alimentos praticados no Brasil. “Estamos preocupados. Espero que não tenha impacto. Mas, se aumentar o
Estamos preocupados com a escalada de preços dos alimentos Read More »
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (3), a criação da Política Brasileira de Alimentação Escolar (PBAE). A medida busca fortalecer o direito às merendas escolares por meio de parâmetros de qualidade e de um novo conselho nacional de alimentação escolar. O texto vai à Comissão de Agricultura (CRA). O PL 3.002/2024,
CCJ aprova Política Brasileira de Alimentação Escolar Read More »
O Projeto de Lei 502/25 torna crime o descarte de alimentos que ainda possam ser consumidos. O descarte é permitido apenas quando os alimentos estiverem impróprios para o consumo. A pena varia de multa a reclusão (de um a três anos), se ficar comprovado que o descarte foi feito para manipular preços. Em análise na
Projeto torna crime o descarte de alimentos aptos para consumo Read More »
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (5), audiência pública para discutir políticas públicas voltadas à alimentação inclusiva e ao incentivo à produção de alimentos alternativos para pessoas com restrições alimentares. O debate será realizado às 16 horas, no plenário 3. Veja quem foi convidado para participar O debate atende
Comissão debate alimentação inclusiva para pessoas com restrições alimentares Read More »
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (14), audiência pública sobre o direito à alimentação e à nutrição adequadas, e também sobre ações do governo no combate à fome. Segundo o relatório divulgado Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, em julho de 2025,
Audiência pública discute o direito à alimentação e à nutrição Read More »
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados debate, na terça-feira (23), a exclusão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do limite para gastos do governo federal previsto no arcabouço fiscal. A medida está prevista no PLP 15/25, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), que também pediu a audiência pública. O debate será realizado
Comissão debate proposta que tira alimentação escolar dos limites do arcabouço fiscal Read More »
