Acordo Comercial

Congresso promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia

Depois de 26 anos de negociações, deputados e senadores promulgaram o acordo entre o Mercosul e a União Europeia, que tem por objetivo criar uma zona de livre comércio entre as duas regiões. Como ressaltou o presidente do Senado, David Alcolumbre, com o acordo, 95% das exportações brasileiras para o bloco europeu serão isentas de […]

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Guerra no Oriente Médio: governo vai monitorar mercado de combustíveis

O Ministério de Minas e Energia (MME) criou uma Sala de Monitoramento do Abastecimento, que vai acompanhar, diariamente, as condições do mercado nacional e internacional de combustíveis em articulação com órgãos reguladores e com os principais agentes do setor nos elos de fornecimento primário e distribuição. Segundo o governo, a iniciativa intensifica o monitoramento das cadeias de

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Revisão em taxas de importação de eletrônicos mantém preço sem aumento

O governo federal decidiu revisar as tarifas de importação de smartphones e de produtos eletroeletrônicos. A medida foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), vinculado à Câmara de Comércio Exterior (Camex). O impacto da decisão sobre os preços ao consumidor é “praticamente nulo”, estimado em um aumento

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Câmara aprova acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o acordo provisório de comércio Mercosul-União Europeia, com previsão de redução de tarifas de importação para diversos setores dentro de um cronograma de desoneração de até 18 anos para certos produtos. O texto será enviado ao Senado. O acordo provisório (ITA, na sigla em inglês) foi assinado

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Comissão aprova programa de socorro a empresas afetadas por sobretaxa dos EUA

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um pacote de ajuda emergencial para setores exportadores atingidos pela tarifa extra de 40% imposta pelos Estados Unidos aos produtos brasileiros. O objetivo da medida é evitar demissões em massa e a falência de empresas prejudicadas pelo aumento das barreiras

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CNC celebra aprovação histórica do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia

Tratado negociado há 26 anos teve trabalho intenso da Confederação em busca da integração dos mercados e deve impulsionar a competitividade do comércio de bens, serviços e turismo no Brasil A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) manifesta seu entusiasmo e apoio institucional à aprovação do acordo de livre-comércio entre o

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Novo marco legal para o comércio exterior vai à Câmara

O projeto de lei que cria o novo marco legal do comércio exterior brasileiro foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (17). O objetivo central do PL 4.423/2024 é proteger a indústria contra a concorrência desleal e desburocratizar as operações. Agora, a proposição segue para análise da Câmara dos Deputados. O projeto substitui itens defasados do Decreto-Lei 37,

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Medida provisória contra o tarifaço perde a validade

A Medida Provisória (MP) 1.309/2025, que havia instituído em agosto o Plano Brasil Soberano e o Comitê de Acompanhamento das Relações Comerciais com os Estados Unidos, perdeu a validade na semana passada. A medida provisória, agora sem eficácia, teve o objetivo de conter os impactos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros. A

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Análise da medida provisória do plano Brasil Soberano fica para próxima semana

A comissão mista que analisa a medida provisória que cria o plano Brasil Soberano (MP 1309/25) adiou para a próxima terça-feira (18) a análise do parecer do relator, senador Fernando Farias (MDB-AL). A MP foi editada em agosto como uma resposta à elevação unilateral das tarifas de importação dos EUA sobre produtos brasileiros, anunciada em

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Comissão mista vota nesta terça-feira a MP do Plano Brasil Soberano

A comissão mista responsável por analisar a medida provisória que institui o Plano Brasil Soberano (MP 1309/25) realiza nesta terça-feira (11) reunião para votação do relatório, às 15 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Confira a pauta completa Editada em agosto, a medida provisória tem o objetivo de socorrer as empresas

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