20/03/2020
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Pernambuco (SRTE-PE) informa à sociedade que está atenta à situação de emergência global em decorrência da pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19) e suas consequências no Brasil e no estado de Pernambuco.
Neste sentido, com o objetivo de evitar aglomerações, o atendimento presencial foi suspenso, a partir de 18/03/2020, e outros canais de atendimento foram oferecidos como alternativas:
– Seguro Desemprego: balcão digital através do gov.br;
– Carteira de Trabalho: balcão digital através do gov.br;
– Atendimento RAIS e CAGED: balcão digital através do gov.br;
– Registro Profissional: cadastro inicial deverá ser feito através do link e a documentação deverá ser enviada para o e-mail gilka.melo@mte.gov.br juntamente com as cópias autenticadas dos documentos solicitados no requerimento;
– Comunicação de Trabalho Temporário – a empresa deverá encaminhar via SEI com certificação digital;
– Atualização de Registro Sindical – deverá ser encaminhada via SEI com certificação digital;
– Processos de Auto de Infração – não receberemos documentações e os prazos ficam suspensos enquanto durar a vigência da suspensão do atendimento presencial;
– Plantão Fiscal – Orientação Trabalhista – será fornecido através do canal de atendimento Alô Trabalho – 158;
– Plantão Fiscal – Denúncia Trabalhista – a orientação é que seja procurado o canal 158. Se realmente for situação que gerará denúncia, será registrado através do Sistema FalaBR e encaminhado para as Superintendências Regionais do Trabalho;
– Serviços de Mediação – temporariamente suspensos.
Todas as dúvidas referentes às recomendações sobre o Coronavírus, no âmbito do Ministério da Economia, devem ser encaminhadas para comunicacao.sgc@economia.gov.br. O e-mail funciona como canal único de contato sobre o assunto.
Quaisquer outras informações serão repassadas oportunamente pela Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco (SRTE-PE).
