Diante da preocupação de vários profissionais contábeis que têm seus dados inseridos nos cadastros de empresas de forma indevida, a Fenacon entendeu a necessidade de iniciar uma ação que visa facilitar a exclusão desses perfis, que muitas vezes estão lá até mesmo sem a devida autorização desses contadores.
A entidade conversou com a Receita Federal, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em outubro de 2020. Na oportunidade, o documento enviado pela Fenacon pleiteava tornar obrigatório a todas as empresas, com exceção do microempreendedor individual (MEI), o campo relativo aos dados do contador responsável na ficha cadastral de pessoa jurídica do CNPJ, com a respectiva confirmação do profissional.
O resultado desse trabalho foi a devolução de uma carta da Receita Federal, enviada à Fenacon, em formato de ofício, no mês de janeiro, dizendo que a iniciativa está em conformidade com os objetivos do órgão e serão considerados em futuras evoluções do sistema. Confira o Fenacon Talks sobre o assunto.
No entendimento do presidente da Fenacon, Sérgio Approbato, o retorno da Receita Federal é muito positivo, mas requer empenho e dedicação para que o processo seja consolidado. “Foi uma reivindicação nossa. É legitima. E só quem é da área sabe a verdadeira importância desta iniciativa. Isso mostra que estamos no caminho certo”, afirma.
