A Fecomércio-SP compreende a necessidade de mudanças no Plano São Paulo, anunciadas no dia 22 de janeiro pelo governo estadual, e reitera que, diante das novas medidas de restrição, é essencial a retomada de medidas de apoio às empresas, aos cidadãos vulneráveis e ao emprego, com reedição de políticas públicas estaduais e federais que proporcionem redução dos impactos na economia. A entidade calcula que o potencial de perdas no varejo paulista, com o fechamento total das atividades classificadas como não essenciais, pode chegar a R$ 14,7 bilhões, o equivalente a 24% do total de faturamento do setor em fevereiro.
Com base na determinação anunciada, o comércio do Estado de São Paulo teve a rotina de atividades alterada novamente nas próximas duas semanas, a partir do dia 25 de janeiro, quando todas as cidades entram na fase vermelha entre 20h e 6h, todos os dias da semana. Aos fins de semana e feriados, as restrições desta etapa, a mais rígida do Plano São Paulo, valerão durante o dia inteiro. Nos horários e dias que o Estado estiver na fase vermelha, somente serviços essenciais (como hospitais, mercados e farmácias) podem funcionar.
A Federação entende a preocupação com o avanço do contágio da covid-19 e ressalta que os empresários aderiram completamente aos protocolos de segurança e higiene nos estabelecimentos. Diante das novas restrições, a entidade reitera que são essenciais medidas de parcelamentos tributários, flexibilização trabalhista e mecanismos creditícios e de amparo social. Entre as iniciativas urgentes nesse sentido, destacam-se, na esfera estadual, a revogação do aumento previsto para o ICMS; a reabertura do Programa Especial de Parcelamento do ICMS; a ampliação de linhas de crédito; e o aumento da fiscalização de todo o tipo de iniciativa clandestina e informal. No âmbito federal, indicam-se a reedição das medidas de flexibilização trabalhista e suporte a empregos, a liberação do auxílio emergencial por um novo período e liberação de crédito.
