No dia 23 de agosto, a Comissão de Combate à Informalidade (CCI), da Fecomércio-RS, esteve reunida para falar sobre um importante tema: a educação fiscal. Coordenada pelo vice-presidente da Federação, Leomar Rehbein, o encontro contou com a presença do auditor fiscal da Receita Estadual João Carlos Loebens, convidados, diretoria e demais representantes da Secretaria da Fazendo (Sefaz-RS).
Na ocasião, Loebens fez uma apresentação sobre a função social do tributo, educação fiscal e financeira, carga tributária, serviços públicos, bens públicos e privados, assim como a comparação do Brasil em relação a outros países.
“Ter dúvidas é sinal de sabedoria. Por isso, momentos como este são essenciais para analisarmos o cenário em que vivemos. Os tributos têm uma função social, e o Estado existe para a execução do bem comum, ou seja, fazer com que a sociedade seja a destinatária desses recursos arrecadados pelo governo. E isso se faz importante para termos um convívio social harmônico”, explicou.
O auditor ainda falou sobre a diferença entre a educação fiscal e a financeira. ”A primeira é voltada para o bem coletivo, enquanto a segunda tem enfoque no bem privado.”
Para o vice-presidente Financeiro da Fecomércio-RS, André Luiz Roncatto, a atuação da CCI tem como base três importantes pilares: a educação, que começa com as crianças, a informação e o combate à informalidade. “Integração é palavra de ordem. Por isso, reitero a relevância de oportunidades como essa.”
Loebens também falou sobre os desafios da educação fiscal, a carga tributária em diferentes nações e o Programa de Integração Tributária entre Estado e Municípios. “Em 2018, a carga tributária no Brasil era de 33,26%. Comparando com outros países, ficamos atrás de mais de 20 nações.”
Para finalizar, o palestrante ressaltou as diversas ações realizadas no âmbito da educação fiscal nas escolas, como capacitações, cartilhas, cursos, eventos e palestras. No ano passado, capacitamos mais de 7 mil, configurando o Rio Grande do Sul como o estado com maior número de municípios engajados no Programa Nacional de Educação Fiscal.
O coordenador Leomar Rehbein agradeceu a presença de todos e destacou a importância do debate sobre temas como este.
