Fecomércio-RO alerta empresários sobre intensificação da fiscalização das medidas de combate ao covid-19

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A Fecomércio-RO faz um alerta aos seus sindicatos filiados e empresários para que se atentem as regras dispostas nos decretos e regulamentações estaduais sobre a covid-19, uma vez que serão retomadas, e intensificadas, as operações de fiscalização, visando o cumprimento integral do Sistema de Distanciamento Social Controlado. A medida se faz necessária devido a elevação no número de casos do novo coronavírus no estado e do Decreto nº 25.605, de 3 de dezembro de 2020.

O presidente da Fecomércio-RO e vice-presidente da CNC, Raniery Araujo Coelho, disse que, infelizmente, com o recrudescimento da transmissão e uma possível segunda onda do novo coronavírus o Governo endureceu o seu comportamento, como forma de impedir uma maior transmissão, e, por isto, as pessoas físicas e jurídicas precisam ficar mais atentas, pois ficam passíveis de penalidades previstas na  Lei nº 4.778, de 4 de junho de 2020 e no Decreto nº 25.130, de 10 de junho de 2020, sem prejuízo de responsabilização penal, civil e administrativa. 

Demonstrando preocupação com o fato de que respeitar as normas é essencial para a manutenção das empresas e da economia em atividade, Raniery lamenta que isto aconteça no final do ano, mas, diz esperar que tanto o Governo do Estado, quanto as Prefeituras, reforcem a atuação preventiva e de rastreamento dos casos para superarmos, logo, esta fase, pois “Partilhamos esta preocupação com a saúde, porém, também sabemos que manter as atividades econômicas é essencial para a sobrevivência das empresas e das pessoas. Toda empresa e serviços que supre as necessidades de renda das pessoas, entendemos, que é essencial”, completou.

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