O Certificado de Origem Digital (COD) é o documento que atesta a autenticidade da mercadoria, comprovando o país de origem do produto perante as autoridades aduaneiras. É um diferencial para empresas que atuam no comércio exterior, uma vez que as mercadorias passam a se beneficiar de reduções tarifárias ou até mesmo isenção de impostos de importação por meio de acordos internacionais.
Fiscalizado pela Receita Federal, o documento é emitido por entidades empresariais credenciadas pelo governo na Associação Latino-Americana de Integração (Aladi), entre elas a CNC, representada no Amazonas pela Fecomércio-AM.
Atualmente, a Fecomércio-AM emite o COD para os seguintes países: Argentina, Uruguai, Paraguai e Colômbia. Em 2021, foi emitido um total de 2.160 certificados no Amazonas.
Para a emissão do documento, é necessário ter uma fatura comercial e a declaração de origem, que pode ser do produtor, fabricante ou exportador, conforme explica Ronald Queiroz, consultor de Comércio Exterior da Fecomércio-AM.
“Existem dois modelos de certificado: o preferencial, que garante os benefícios de redução ou isenção de impostos, e o não preferencial, que atesta a origem da mercadoria, porém não concede os benefícios tarifários. Para adquirir o certificado preferencial, a empresa passará por uma análise da consultoria técnica e, após a avaliação, estará apta a receber o documento”, explica.
As empresas amazonenses que tenham interesse em exportar mercadorias com redução de custos operacionais podem acessar o site www.cnc.codbr.org.br e efetuar o cadastro.
