A Comissão de Enquadramento e Registro Sindical do Comércio (CERSC) realizou nesta terça-feira (10), no Rio de Janeiro, a 328ª reunião ordinária, com uma pauta considerada estratégica para a consolidação do Sistema Confederativo do Comércio (Sicomércio). Sob a condução do Presidente Lázaro Gonzaga, seu o colegiado analisou processos de alteração estatutária, pedidos de integração sindical e consultas de enquadramento com impacto direto sobre a organização representativa do setor terciário no país.
A comissão é composta por representantes de diferentes regiões, Ivo Dall’Acqua Jr. (SP), presidente executivo da FecomercioSP, Kelsor Gonçalves Fernandes (BA), Rubens Torres Medrano (SP), José Roberto Tadros Junior (AM), Denis Cavalcanti (PI) e Silvio Carlos Yassunaga (GO), a comissão reforçou a representação da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e as normas do Sicomercio ao examinar pleitos oriundos de ao menos oito Estados. Os advogados que atuam no sindical da DJS acompanharam os trabalhos para assegurar a conformidade técnica e normativa das deliberações.
A reunião concentrou-se na análise de integrações de sindicatos, adequações estatutárias e ajustes documentais de federações, com apoio técnico da CERSC. Os pedidos de ingresso no Sicomércio refletem o movimento de entidades em busca de integração ao sistema comércio. Foram avaliados processos de sindicatos do Ceará, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, entre outros.
No campo das consultas de enquadramento sindical, tema recorrente diante da diversificação das atividades econômicas, a comissão examinou questionamentos apresentados por empresas do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Piauí. A definição adequada do enquadramento é considerada essencial para reduzir contenciosos e conferir previsibilidade às relações trabalhistas.
Ao fim da reunião, Dall’Acqua Jr. afirmou que o fortalecimento do Sicomércio depende da padronização estatutária e da ampliação responsável da base representativa. Segundo ele, a atuação técnica da CERSC contribui para o aprimoramento do sistema sindical patronal em um ambiente de mudanças regulatórias e econômicas.
Com as deliberações, a comissão dá sequência ao processo de harmonização normativa e de consolidação institucional do Sicomércio, reforçando a coesão do sistema confederativo e a defesa organizada dos interesses do comércio brasileiro.
