O governo anuncia nesta terça-feira, 3 de abril, um pacote de medidas de incentivo ao setor produtivo. As ações incluem desde a ampliação da desoneração da folha de pagamento das empresas até o aumento de recursos para o BNDES emprestar mais com taxas menores.
O governo anuncia nesta terça-feira, 3 de abril, um pacote de medidas de incentivo ao setor produtivo. As ações incluem desde a ampliação da desoneração da folha de pagamento das empresas até o aumento de recursos para o BNDES emprestar mais com taxas menores.
A proposta do governo de desoneração da folha de pagamento é vista com reservas, tanto por empregadores quanto empregados. “Sem regras claras somos contra a desoneração”, disse o deputado Laércio Oliveira (PR-SE), vice-presidente da CNC, em debate promovido ontem pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Câmara dos Deputados. Para Laércio, a desoneração será importante para o Brasil apenas se servir para estimular a formalização dos postos de trabalho, aumentar a competitividade das empresas e fortalecer a previdência social. Com raciocínio semelhante, Antônio Lisboa Amâncio Vale, representante da CUT, afirmou que a desoneração não pode colocar em risco o modelo de seguridade social, e que é preciso discutir como a previdência irá se manter.
A desoneração da folha de pagamentos foi anunciada no ano passado pelo governo federal, junto com o Plano Brasil Maior. A medida zerou a alíquota de 20% de contribuição patronal para a Previdência de alguns setores como o de calçados, confecções e tecnologia da informação. Em troca, foi instituído o pagamento pelas empresas do equivalente a 1,5% ou 2,5%, dependendo do setor, sobre o faturamento bruto.
