O projeto do Vale-Cultura (PL 5798/09) pode ser votado nesta semana no Plenário da Câmara. A proposta cria o Programa de Cultura do Trabalhador, concedendo, aos funcionários das empresas participantes, um vale de R$ 50 que deverá ser usado na compra de produtos culturais. De autoria do Executivo, o projeto tranca a pauta das sessões ordinários por estar com o prazo de urgência constitucional vencido.
Para terem direito ao benefício, optativo, os empregados que ganham até cinco mínimos (R$ 2.325) terão descontados dos seus salários até 10% do valor do vale.
O projeto do Vale-Cultura (PL 5798/09) pode ser votado nesta semana no Plenário da Câmara. A proposta cria o Programa de Cultura do Trabalhador, concedendo, aos funcionários das empresas participantes, um vale de R$ 50 que deverá ser usado na compra de produtos culturais. De autoria do Executivo, o projeto tranca a pauta das sessões ordinários por estar com o prazo de urgência constitucional vencido.
Para terem direito ao benefício, optativo, os empregados que ganham até cinco mínimos (R$ 2.325) terão descontados dos seus salários até 10% do valor do vale. Segundo o Ministério da Cultura, a iniciativa poderá injetar até R$ 7,2 bilhões por ano no mercado cultural no País.
Trabalhadores com remuneração superior a cinco mínimos também poderão receber o vale, mas apenas quando todos aqueles com a faixa salarial mais baixa já houverem sido contemplados. Nesse caso, o desconto no salário irá variar de 20% a 90% do valor do vale.
Há sessões ordinárias marcadas para hoje, quarta (14) e quinta-feiras (15) às 16 horas. As sessões extraordinárias precisam ser convocadas pelo presidente Michel Temer.
Agência Câmara, 13 de outubro de 2009.
