O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a criação de uma nova empresa pública, o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). Tramitando em caráter especial, o projeto de lei da Câmara (PLC 94/08) estabelece que a empresa estará vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e será sediada na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, podendo abrir escritórios em outros estados e no exterior.
O Senado aprovou nesta quarta-feira (9) a criação de uma nova empresa pública, o Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec). Tramitando em caráter especial, o projeto de lei da Câmara (PLC 94/08) estabelece que a empresa estará vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia e será sediada na cidade de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, podendo abrir escritórios em outros estados e no exterior. A matéria seguiu à sanção do presidente da República.
O objetivo da criação da Ceitec é o desenvolvimento de tecnologias nas áreas de semicondutores, microeletrônica e afins, mediante a produção e a comercialização desses dispositivos, a concessão de licenças ou de direitos de uso de marcas e patentes decorrentes de seus trabalhos, inclusive transferência de conhecimentos por ela gerados ou adquiridos.
A empresa também poderá atuar nas áreas de formação de recursos humanos, através de intercâmbio com universidades e centros de excelência em pesquisa e desenvolvimento, com outros órgãos públicos e com empresas. Ainda farão parte de sua atuação a promoção e o suporte de empreendimentos inovadores nas áreas de software e hardware; o fornecimento de informações, disseminação de tecnologias alternativas e a realização de trabalhos integrados com instituições de pesquisa e desenvolvimento com outros órgãos públicos e empresas privadas.
Agência Senado, 9 de julho de 2008.
