Jornal do Commercio Editoria: País Página: A-8
O Orçamento deste ano ainda não chegou nas mãos do governo federal, mas o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já fala em contingenciamento de R$ 20 bilhões. Na próxima semana, o texto aprovado pelos deputados e senadores será encaminhado ao Executivo para análise. “O Congresso fez R$ 12 bilhões de cortes. Assim que o Orçamento 2008 chegar, vamos examinar. Não tenho um número fechado, mas na nossa projeção é na faixa dos R$ 20 bilhões”, disse Paulo Bernardo.
Jornal do Commercio Editoria: País Página: A-8
O Orçamento deste ano ainda não chegou nas mãos do governo federal, mas o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, já fala em contingenciamento de R$ 20 bilhões. Na próxima semana, o texto aprovado pelos deputados e senadores será encaminhado ao Executivo para análise. “O Congresso fez R$ 12 bilhões de cortes. Assim que o Orçamento 2008 chegar, vamos examinar. Não tenho um número fechado, mas na nossa projeção é na faixa dos R$ 20 bilhões”, disse Paulo Bernardo. Se os cálculos do ministro se confirmarem, o bloqueio das despesas previstas na proposta orçamentária será cerca de 33% maior que o contingenciamento do ano passado.
Nesta quinta-feira, foi publicado no Diário Oficial da União uma programação financeira provisória, que limita o pagamento de despesas até que a Lei Orçamentária seja sancionada. O governo tem 15 dias para analisar e assinar o Orçamento 2008. Mas Paulo Bernardo afirmou que em seis dias, depois que a proposta aprovada chegar, estará pronta a programação definitiva. “A aprovação do Orçamento alivia nosso drama, mesmo sabendo que vai levar alguns dias para eles (deputados e senadores) nos mandarem finalmente o projeto”, disse o ministro, durante entrevista para anunciar o reajuste salarial de 11 categorias do funcionalismo público.
No Congresso, a expectativa era de um contingenciamento bem menor do que o anunciado pelo ministro Paulo Bernardo. Técnicos fizeram uma estimativa de que o bloqueio não ultrapassaria os R$ 9 bilhões, uma vez que a proposta orçamentária será sancionada no segundo bimestre deste ano. São quatro meses de arrecadação e estimativas de receita mais próximas da realidade. Contudo, assessores de deputados e senadores consideravam a possibilidade de o governo contingenciar o valor equivalente às emendas parlamentares: R$ 15,6 bilhões. Foi assim no ano passado.
Rombo
Como as medidas adotadas pelo governo não supriram totalmente o rombo de R$ 39 bilhões aberto com o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), o ministro do Planejamento não descarta fazer os ajustes por meio do bloqueio de parte dos R$ 1,4 trilhão previsto no Orçamento. Com o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), foi possível recuperar R$ 10 bilhões da receita perdida. O deputado José Pimentel (PT-CE), relator-geral do Orçamento, viu aprovada sua sugestão de cortes de R$ 12 bilhões.
Mas o Executivo pode adicionar nessa conta, por exemplo, os créditos extraordinários abertos no ano passado para dar continuidade nos investimentos. Também será levado em conta o aumento de R$ 2,5 bilhões em gastos com a Previdência, por causa do reajuste do salário mínimo para R$ 415. Assim, por precaução, Paulo Bernardo bloquearia mais R$ 20 bilhões das despesas. As despesas passíveis de contingenciamento somam R$ 129,6 bilhões no Orçamento aprovado pelo Congresso.
Dilma
A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que foi “muito importante” a aprovação do Orçamento da União para 2008. “Significa que a gente pode abrir o Orçamento e começar as obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”. Dilma, qualificada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “mãe do PAC”, disse que o governo vai se empenhar em recuperar o atraso nas obras do programa registrado em janeiro e fevereiro e em parte de março. “Ficou tudo atrasado. Agora, nós pretendemos acelerar isso para recuperar esse tempo”, afirmou.
