Trabalhadores vão pedir mudanças na lei do FGTS

Folha de São Paulo   Editoria: Dinheiro  Editoria: B-5

Os trabalhadores vão pedir ao governo alterações na lei para evitar maiores perdas na correção do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Ontem, ao menos duas centrais sindicais manifestaram essa intenção com base em pesquisa do Instituto FGTS Fácil, que aponta perdas de 28,7% nas contas do fundo entre fevereiro de 1991 e julho deste ano. Os dados da pesquisa foram publicados na Folha de sábado.

A diferença de quase 29% em relação ao INPC provocou perdas de R$ 46 bilhões ao patrimônio dos trabalhadores. A perda é resultante da correção das contas do fundo pela TR mais 3% de juros ao ano. A poupança, por exemplo, rende TR mais 6,17% ao ano.

O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, solicitou audiência com o presidente Lula para apresentar propostas de mudança na lei que regulamenta o fundo. Segundo a assessoria de imprensa da UGT, a audiência, que ainda será confirmada pelo Gabinete da Presidência, está sendo agendada para os dias 3 ou 5 de setembro próximo.

Patah diz que a sociedade merece uma explicação sobre as perdas ao patrimônio dos trabalhadores. “O dinheiro do trabalhador deve ser administrado de outra forma. Não podemos aceitar a justificativa de que a correção das contas obedece ao disposto na lei.”

Também com base na pesquisa, o departamento jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos analisa uma forma de solicitar a troca da TR por outro índice para evitar novas perdas. A entidade não descarta recorrer à Justiça. Segundo Eleno Bezerra, presidente da confederação, “é preciso definir um índice, de preferência o INPC do IBGE, para a correção dos saldos do FGTS e fazer com que cessem essas perdas constantes”.