O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, assina artigo na edição de hoje, 14 de outubro, do Jornal do Commercio (RJ) no qual destaca a importância do trabalho terceirizado e os benefícios do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/2004). Oliveira Santos afirma que a terceirização é um processo produtivo que valoriza a especialização e propicia aumento da produtividade.
O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, assina artigo na edição de hoje, 14 de outubro, do Jornal do Commercio (RJ) no qual destaca a importância do trabalho terceirizado e os benefícios do projeto de lei que regulamenta a terceirização (PL 4330/2004). Oliveira Santos afirma que a terceirização é um processo produtivo que valoriza a especialização e propicia aumento da produtividade. O texto informa que, segundo o Ministério do Trabalho e Emprego e o Sindicato das Empresas de Prestação de Serviços a Terceiros do Estado de São Paulo, um em cada quatro dos trabalhadores com carteira assinada é terceirizado.
“A terceirização significa uma forma de criar empregos, além de ser um mecanismo moderno de gestão empresarial com aumento da produtividade e redução dos custos de produção, utilizando serviços e trabalho especializados, sem significar redução de salários ou menor uso de mão de obra”, argumenta Antonio Oliveira Santos.
Segundo ele, o Projeto de Lei 4330/2004 deve ser entendido como mais uma forma de defesa e de proteção dos direitos trabalhistas, e não o contrário. “Inclusive porque prevê o rigoroso respeito à legislação trabalhista pertinente e às convenções e acordos coletivos celebrados pelos representantes das atividades econômicas e profissionais dos prestadores de serviços terceirizados. Em boa hora, chegou à Comissão de Constituição e Justiça o Projeto de Lei nº 4.330/2004, de autoria do Deputado Sandro Mabel, com substitutivo do Deputado Arthur Maia, que conta com apoio total da Frente Parlamentar trabalho presidida pelo Deputado Laércio Oliveira”.
