Comissão especial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (1) para debater o problema do superendividamento do consumidor brasileiro. O colegiado analisa o Projeto de Lei 3515/15, que aperfeiçoa a disciplina do crédito ao consumidor e dispõe sobre a prevenção e o tratamento do superendividamento.
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF) , Sérgio Agapito Lires Rial;
– o presidente do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor (Brasilcon), Diógenes Faria de Carvalho;
– o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz;
– o presidente do Fórum dos Procons Mineiros, Eduardo Schroder; e
– a professora de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Cláudia Lima Marques.
Hora e local
A audiência será às 14h30, em plenário a definir.
Fonte Agência Câmara
