Autor do requerimento para que a hora do expediente da sessão desta quinta-feira (30) fosse destinada a comemorar o Dia do Comerciante (16 de julho), o senador Adelmir Santana (DEM-DF) destacou os avanços legislativos em benefício do setor aprovados pelo Congresso nos últimos meses, como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o Supersimples nacional.
– Ao reduzirem oito impostos em um só, a Lei Geral e o Supersimples fizeram a reforma tributária na base – afirmou o parlamentar, primeiro a se pronunciar na sessão.
O senador afirmou que as duas normas amenizaram a forte car
Autor do requerimento para que a hora do expediente da sessão desta quinta-feira (30) fosse destinada a comemorar o Dia do Comerciante (16 de julho), o senador Adelmir Santana (DEM-DF) destacou os avanços legislativos em benefício do setor aprovados pelo Congresso nos últimos meses, como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e o Supersimples nacional.
– Ao reduzirem oito impostos em um só, a Lei Geral e o Supersimples fizeram a reforma tributária na base – afirmou o parlamentar, primeiro a se pronunciar na sessão.
O senador afirmou que as duas normas amenizaram a forte carga tributária e a burocracia, o que pode ajudar a reduzir a atividade informal no comércio. Ele destacou a necessidade de uma ampla campanha para incentivar a regularização de pequenos negócios. Dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apontam que 14 milhões de pessoas, que representam 50,4% dos postos de trabalho, não têm carteira assinada.
O parlamentar pelo DF comemorou pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), segundo a qual a taxa de sobrevivência dessas empresas passou de 50%, em 2002, para 78%, em 2005.
Adelmir Santana citou também o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mediu uma expansão do setor terciário de 3,17% em 2006, superior a taxa média de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 2,75%. Destacou ainda que o setor de serviços reponde por 55,1% do PIB brasileiro, com destaque para o comércio, que tem 8,9%. Trouxe ainda a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), do próprio IBGE, o qual aponta que 17,8% das 87,1 milhões de pessoas empregadas em 2005 estavam no setor de comercialização de bens, enquanto outras 46,8% estavam no setor de comércio de serviços.
Adelmir, que é presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal, destacou ainda as atividades do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Social de Aprendizagem Comercial (Senac), entidades que dirige no Distrito Federal. Destacou a inauguração, até o final do ano, de um complexo operacional do Sesc na cidade de Ceilândia (DF).
Mão Santa
Ao discursar em homenagem ao Dia do Comerciante (16 de julho), o senador Mão Santa (PMDB-PI) afirmou que o comércio é uma das invenções mais felizes da humanidade, que “aproxima os homens e melhora o mundo”.
– A feliz idéia do comércio só veio melhorar o mundo. E onde ele é forte, tem civilização. Sou filho de comerciante. A minha mãe era filha do comerciante mais rico do Piauí. Eu disputava o colo da minha mãe com o livro de contabilidade – recordou.
Em seu discurso, Mão Santa defendeu a redução do número de impostos pagos pelos brasileiros, como forma de possibilitar melhorias no padrão de vida da população.
– Esse povo trabalha demais e está pagando contas demais. São 76 impostos; o dobro, dizem os estudiosos, dos impostos dos países emergentes como Rússia, Índia e China – afirmou Mão Santa.
Renan Calheiros
O presidente do Senado, Renan Calheiros, saudou os comerciantes do país e apontou a elevada carga tributária, a pirataria e o excesso de burocracia como os maiores problemas que o setor enfrenta. Ele listou os projetos que os senadores aprovaram recentemente para ajudar o setor, em especial o Estatuto da Micro e da Empresa de Pequeno Porte e o Supersimples.
– Além desses projetos, o Senado aprovou também o pregão eletrônico, todos com a finalidade de incentivar o comércio e, consequentemente, o crescimento do Brasil – disse o senador.
Renan Calheiros lembrou que existem cerca de 5 milhões de empresas comerciais no país e que o comércio já é responsável por 40% de toda da produção anual de riqueza no Brasil, gerando 25 milhões de empregos. O presidente do Senado fez uma saudação especial à Confederação Nacional do Comércio, que mantém o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
CNC, 31 de agosto de 2007.
