Após passar pela Câmara dos Deputados, a criação do cadastro positivo de clientes foi aprovada também pelo Senado Federal, no dia 18 de maio. O documento segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, e se aprovado, irá proporcionar a criação de um banco de dados com o histórico de consumidores que pagam as suas dívidas dentro do prazo.
Após passar pela Câmara dos Deputados, a criação do cadastro positivo de clientes foi aprovada também pelo Senado Federal, no dia 18 de maio. O documento segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, e se aprovado, irá proporcionar a criação de um banco de dados com o histórico de consumidores que pagam as suas dívidas dentro do prazo.
O objetivo do governo é que clientes que cumpram suas obrigações em dia tenham acesso a ofertas de crédito mais favoráveis. Em contrapartida, empresas de transações financeiras poderão fazer uma melhor análise na hora de ofertar o crédito ao cliente, evitando um maior spread bancário.
Para o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), relator-revisor da matéria no Senado, a aprovação do cadastro positivo abre um “caminho para a redução do spread bancário”.
A abertura do cadastro positivo de uma pessoa dependerá de sua autorização prévia por meio de um documento específico ou de uma cláusula à parte de um contrato (de financiamento ou de compra a prazo, por exemplo). Nesse aspecto, a novidade incluída pelo relator permite que uma autorização concedida valha para todos os bancos de dados.
O projeto foi vetado pelo ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva no último dia de seu mandato, em 31 de dezembro de 2010, em desacordo com o texto original, aprovado pelo Congresso. O texto seguiu novamente à Câmara dos Deputados após mudanças no conteúdo e foi aprovado pelos parlamentares em 11 de maio.
