9h – 10h – Café da Manhã – Lançamento da Cartilha (Salão Nobre)
10h – 11h – Solenidade de abertura, com as seguintes presenças:
• Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel
• Ministro do STF Gilmar Mendes
• Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves
• Presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros
• Presidente da Comissão Especial, deputado Arthur Maia
• Autor do Projeto de Lei nº 1.572/11, deputado Vicente Cândido
• Relator-geral substituto, deputado Laércio Oliveira
9h – 10h – Café da Manhã – Lançamento da Cartilha (Salão Nobre)
10h – 11h – Solenidade de abertura, com as seguintes presenças:
• Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel
• Ministro do STF Gilmar Mendes
• Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves
• Presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros
• Presidente da Comissão Especial, deputado Arthur Maia
• Autor do Projeto de Lei nº 1.572/11, deputado Vicente Cândido
• Relator-geral substituto, deputado Laércio Oliveira
• Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, deputado Ângelo Agnolin
• Deputado Paes Landim
• Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, Antonio Oliveira Santos
11h – Fábio Ulhoa Coelho – professor da PUC/SP, jurista e presidente da Comissão que discute propostas para o projeto do Novo Código Comercial na Câmara dos Deputados
12h-14h – Intervalo para almoço
TARDE
13h – 14h – Credenciamento
14h-17h30 – “Código Comercial – a experiência internacional na revisão do direito empresarial”
Coordenador da Mesa: deputado Vicente Candido
Palestrantes
I. Marcos Sacristán Represa, reitor da Universidade de Valladolid (Espanha)
Abrangência da Codificação mercantil: matérias que devem ser disciplinadas no Código Mercantil
II. Hans Christoph Grigoleit, professor da Universidade de Munique (Alemanha)
A codificação do direito comercial nos direitos da família germano-românica. O Código Comercial alemão. Princípios e regras do direito comercial
III. Luís Miguel Pestana de Vasconcellos, vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal)
A insolvência da empresa e a proteção dos direitos dos credores e outros prejudicados
IV. Fábio Ulhoa Coelho (Brasil)
O Novo Código Comercial Brasileiro
16h30-17h – Debates
17h-17h30 – Conclusões
17h30-18h – Sessão de encerramento
Fonte: Assessoria Junto ao Poder Legislativo
