Tributação e a prática de pirataria no Brasil. Este é o tema do seminário que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza nesta quarta-feira (27), com a presença de oito expositores, entre eles o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, André Luiz Barcellos.
O seminário será dividido em duas partes: a primeira, das 9h10 às 11h, irá abordar as consequências nacionais e internacionais do consumo de produtos piratas no Brasil.
Tributação e a prática de pirataria no Brasil. Este é o tema do seminário que a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza nesta quarta-feira (27), com a presença de oito expositores, entre eles o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria do Ministério da Justiça, André Luiz Barcellos.
O seminário será dividido em duas partes: a primeira, das 9h10 às 11h, irá abordar as consequências nacionais e internacionais do consumo de produtos piratas no Brasil. A segunda, que vai das 11h10 às 13h, discutirá a tributação em relação aos produtos piratas.
Foram convidados para o seminário, além de André Luiz Barcellos, o representante da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual José Henrique Werner; o especialista em Direito Tributário Eduardo Jardim; o diretor da United States Patent and Trademerk Office, Dorian Mazurkevich; a diretora do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, Patrícia Blanco; o diretor geral da Som Livre, Leonardo Ganem; o advogado Dalton Miranda, da Sênior de TozziniFreire Advogados; e o deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).
A autoria do requerimento para a realização do seminário é dos senadores Roberto Cavalcanti (PRB-PB); Sérgio Zambiasi (PTB-RS); Cristovam Buarque (PDT-DF); Rosalba Ciarlini (DEM-RN); Gilberto Goellner (DEM-MT); Raimundo Colombo (DEM-SC); Wellington Salgado (PMDB-MG) e Valdir Raupp (PMDB-RO).
A indústria da pirataria movimenta milhões de reais. A venda de produtos piratas toma conta das ruas, praças e feiras em todo país. CDs, DVDs, relógios de pulso e programas de softwares são os itens mais procurados. A ilegalidade prejudica tanto os cofres públicos – que deixam de arrecadar impostos – quanto fábricas legalmente instaladas, além de artistas, cantores e compositores. Os consumidores também são atraídos para a compra de produtos piratas de vestuário e calçados, com destaque para os tênis.
Agência Senado, 25 de maio de 2009.
