O Senado deve eleger nesta semana os presidentes e vices das 12 comissões permanentes. A expectativa é de que seja respeitado o princípio da proporcionalidade, que leva em conta o número de senadores de cada partido. Tomando como exemplo as três maiores bancadas, o PMDB, com 18 senadores, deve fazer a primeira e a terceira escolhas; o PT, com 14 parlamentares, deve ficar com a segunda e a sétima; o PSDB, com 11, deve fazer a quarta. Mas essa ordem pode mudar, dependendo da formação de blocos partidários.
O Senado deve eleger nesta semana os presidentes e vices das 12 comissões permanentes. A expectativa é de que seja respeitado o princípio da proporcionalidade, que leva em conta o número de senadores de cada partido. Tomando como exemplo as três maiores bancadas, o PMDB, com 18 senadores, deve fazer a primeira e a terceira escolhas; o PT, com 14 parlamentares, deve ficar com a segunda e a sétima; o PSDB, com 11, deve fazer a quarta. Mas essa ordem pode mudar, dependendo da formação de blocos partidários.
Segundo Valdir Raupp (PMDB-RO), há um entendimento entre as lideranças para a indicação dos presidentes. No caso do PMDB, o senador acredita que o partido fará a primeira opção pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e o indicado deverá ser definido até amanhã.
“Diferentemente do que aconteceu na composição da Mesa, as comissões devem obedecer à proporcionalidade, que sempre foi acatada na Casa. Com todo respeito à direção do Senado, foi uma pena que não tenha havido entendimento para que também tivesse sido eleita uma Mesa que respeitasse a proporcionalidade das bancadas”, disse.
O PT deve optar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e pela de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). Paulo Paim (PT-RS) deve ser indicado à CDH. Delcídio do Amaral (MS) ou Gleisi Hoffmann (PT) poderão presidir a CAE. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) espera que o direito da oposição de escolher presidências seja respeitado. Ele disse que o PSDB ainda não decidiu que comissão quer presidir.
“Muitas das matérias aprovadas pelo Senado não são levadas ao Plenário. Elas podem ser aprovadas diretamente pelas comissões”, lembrou. Além das comissões permanentes, o Senado participa de seis comissões mistas, com senadores e deputados. Tradicionalmente, há um rodízio entre Câmara e Senado para a presidência desses grupos.
Fonte Jornal do Senado
