Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-4
Projeções do Ministério da Previdência Social indicam que nem o aumento da formalização do mercado de trabalho nem altas taxas de crescimento econômico evitarão a explosão do déficit previdenciário sem uma reforma nas regras de aposentadoria.
Folha de São Paulo Editoria: Dinheiro Página: B-4
Projeções do Ministério da Previdência Social indicam que nem o aumento da formalização do mercado de trabalho nem altas taxas de crescimento econômico evitarão a explosão do déficit previdenciário sem uma reforma nas regras de aposentadoria. Os dados, a serem apresentados hoje na reunião do Fórum Nacional da Previdência Social, mostram que o desequilíbrio das contas do setor pode passar de 1,84% do PIB (Produto Interno Bruto) neste ano para 5,21% em 2050.
Esse é o cenário base, montado a pedido do ministro Luiz Marinho (Previdência), no qual são mantidos os atuais parâmetros no mercado de trabalho e de crescimento da economia. A partir dele, o governo fez projeções para demonstrar que sem a reforma não haverá equilíbrio nas contas da Previdência.
Na primeira simulação, o governo aposta em aumento expressivo da formalização do mercado de trabalho -de 45% da PEA (População Economicamente Ativa) para 71%, ou seja, a cada dez trabalhadores, pelo menos sete teriam carteira assinada em 2050.
Nessa hipótese, o déficit sairia de 1,84% para chegar a 5,71%. Ela prevê aumento real do salário de 1,6% ao ano entre 2011 e 2050 e taxas conservadoras de crescimento da economia -começando em 3,50% e caindo para 1,49% no mesmo período. Entre 2007 e 2010, o estudo trabalha com as taxas do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Outro cenário trabalha com taxa média de crescimento da economia de 3,03% até 2050, com aumento de produtividade e do salário mínimo de 2,5% ao ano. Aí, nem o impulso da economia iria conter o desequilíbrio das contas, que fecharia o período em 5,43% do PIB.
“A mensagem é que a formalização e o crescimento são necessários, mas não suficientes para estabilizar o sistema no longo prazo”, afirma o secretário de Previdência Social, Helmut Schwarzer.
Em outras palavras, o estudo será usado para rebater os setores que condenam a reforma e dizem que o crescimento da economia e do mercado de trabalho serão a solução para os problemas da Previdência, como a CUT (Central Única dos Trabalhadores).
Na avaliação do secretário, as pessoas que defendem essa tese não levam em conta que o aumento do número de trabalhadores com carteira assinada, em um primeiro momento, aumenta a receita. Depois, porém, esse contingente de pessoas vai demandar benefícios da Previdência, gerando novos gastos.
Já taxas mais elevadas de crescimento econômico são sinônimo de aumento de produtividade.
“Politicamente é inevitável repassar esse ganho para o salário mínimo, o que impactará nas contas.”
O governo, porém, concorda com a tese de que não é preciso promover mudanças no curto prazo. “A idéia é alterar as regras apenas para quem [ainda] vai entrar no mercado de trabalho. Afinal, o curto prazo está sob controle”, diz Marinho.
Previdência quer atendimento mais rápido
O Ministério da Previdência Social pretende anunciar, até o início de julho, um plano com medidas para tentar reduzir o tempo de espera na concessão de benefícios previdenciários.
Segundo o ministro Luiz Marinho, hoje o segurado é obrigado a esperar, em média, 77 dias para ter seu pedido atendido. A meta é chegar ao final do ano com o tempo médio de 30 dias.
Contrariado com a percepção negativa que a população tem em relação à Previdência, o ministro diz que adotará “um conjunto de intervenções, um plano, para a melhoria de todas as metas de atendimento.”
Em algumas agências da Previdência, relata o ministro, o tempo médio de espera hoje é de 253 dias. Os dados também dão conta de que o trabalhador precisa aguardar, hoje, 13 dias, em média, para ser atendido pela perícia médica do INSS. No plano, a meta é que esse prazo caia para uma semana.
Para conseguir reduzir o tempo de atendimento, a Previdência investirá mais no agendamento de seus serviços. Uma nova central de atendimento (o terceiro call center do órgão) será inaugurada para ampliar a capacidade de agendamento dos serviços. Com isso, o ministro afirma que 100% do atendimento da Previdência poderá ser marcado com antecedência.
