Conforme informações colhidas na Agência Câmara de Notícias, em 17/3/2011, o governo decidiu não incluir na Medida Provisória nº 510/2010 a emenda que flexibiliza as regras para licitação das obras e serviços voltados à realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O objetivo é ganhar tempo para costurar um texto de consenso, que pode ficar pronto entre uma ou duas semanas, informou nesta quinta-feira o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
Conforme informações colhidas na Agência Câmara de Notícias, em 17/3/2011, o governo decidiu não incluir na Medida Provisória nº 510/2010 a emenda que flexibiliza as regras para licitação das obras e serviços voltados à realização da Copa do Mundo de 2014 e da Olimpíada de 2016. O objetivo é ganhar tempo para costurar um texto de consenso, que pode ficar pronto entre uma ou duas semanas, informou nesta quinta-feira o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP).
“O ideal é que o governo apresente uma proposta que tenha acordo de todos os agentes que vão participar desse processo – governos estaduais, municipais, empresários do setor e todos os interessados”, defendeu Vaccarezza. “Vamos discutir daqui a uma ou duas semanas uma forma de aprovar esse texto, depois que ele for amplamente discutido com governo e oposição”, emendou o líder, que não adiantou quais pontos estariam sendo negociados.
Segundo ele, a nova proposta de flexibilização das licitações poderá ser encaminhada pelo Executivo como uma medida provisória autônoma, incluída por emenda em outras MPs que tramitam na Casa ou ainda analisada por meio de projeto de lei. “Definido o mérito, a forma de encaminhamento é secundária”, avaliou.
Ao retirar o tema da pauta atual, o governo pretende acelerar a votação das MPs que trancam os trabalhos do Plenário. “A intenção é tentar limpar a pauta em um mês”, disse Vaccarezza.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
