A votação das nove MPs que trancam a pauta foi adiada para a próxima semana por falta de quorum na sessão da manhã desta quinta-feira. A votação foi inviabilizada depois que o DEM pediu votação nominal de um requerimento do partido. O DEM tem pedido sucessivas votações nominais para inviabilizar as votações em Plenário até que haja um acordo em torno do texto do relator da comissão especial que analisa mudanças nos ritos das MPs.
A votação das nove MPs que trancam a pauta foi adiada para a próxima semana por falta de quorum na sessão da manhã desta quinta-feira. A votação foi inviabilizada depois que o DEM pediu votação nominal de um requerimento do partido. O DEM tem pedido sucessivas votações nominais para inviabilizar as votações em Plenário até que haja um acordo em torno do texto do relator da comissão especial que analisa mudanças nos ritos das MPs.
O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, fez várias reuniões com os líderes partidários nos últimos dias, mas não houve consenso, e o Plenário conseguiu votar apenas duas MPs nesta semana. A oposição condiciona o fim das obstruções a mudanças no texto do relator da comissão especial que analisa mudanças no rito das MPs, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ). A expectativa era que o relatório fosse votado pela comissão especial que analisa o tema nesta semana, mas, por falta de acordo, acabou adiada para a próxima terça-feira (15).
O líder do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), admite que as negociações sobre o tema avançaram, mas ainda há pontos importantes de divergência. Segundo ele, o partido está disposto a aceitar a proposta do governo de que as mudanças na pauta, quando as MPs se tornarem o primeiro item, só sejam aprovadas por maioria absoluta. O DEM não aceita, entretanto, que a vigência da MP passe de até 120 para até 175 dias.
ProJovem
O primeiro item da pauta é a MP 411/07, que divide o ProJovem, criado pela Lei 11.129/05, em quatro modalidades: ProJovem Urbano, ProJovem Campo – Saberes da Terra, ProJovem Trabalhador e ProJovem Adolescente – Serviço Socioeducativo. A medida também reajusta o valor do benefício básico pago pelo Bolsa Família, de R$ 50 para R$ 58. Esse benefício será concedido para famílias com renda per capita de até R$ 60 mensais (o limite de renda atual é R$ 50).
Agência Câmara, 10 de abril de 2008.
