O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que a sabatina feita em 24 de junho no Senado, de indicados para o Conselho Nacional de Justiça, deixou claro que o País precisa de soluções ousadas e criativas que garantam mais rapidez à Justiça, que tem hoje mais de 90 milhões de processo aguardando julgamento.
Ferraço lembrou que o Senado já votou várias propostas com esse objetivo, como a reforma do Código de Processo Civil. Uma outra proposta já analisada foi apresentada por ele mesmo e institui a mediação judicial e extrajudicial na solução de conflitos.
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) disse que a sabatina feita em 24 de junho no Senado, de indicados para o Conselho Nacional de Justiça, deixou claro que o País precisa de soluções ousadas e criativas que garantam mais rapidez à Justiça, que tem hoje mais de 90 milhões de processo aguardando julgamento.
Ferraço lembrou que o Senado já votou várias propostas com esse objetivo, como a reforma do Código de Processo Civil. Uma outra proposta já analisada foi apresentada por ele mesmo e institui a mediação judicial e extrajudicial na solução de conflitos.
O senador explicou que na mediação as partes envolvidas em um conflito são ajudadas por uma terceira pessoa, chamada mediador, a chegar a uma solução consensual. Já aprovada pelo Congresso Nacional (SDC 9/2015), a proposta aguarda sanção presidencial.
“A lei de mediação se destina a ampliar as chances de sucesso nas tarefas do setor jurídico. Ao desafogar a Justiça por meio de acordos entre as partes, antes mesmo de uma decisão dos tribunais, estamos oferecendo mais Justiça ao cidadão”, disse o senador.
Ferraço manifestou sua expectativa de que a presidente Dilma Rousseff sancione o mais rápido possível a Lei da Mediação. Ele ressaltou o fato de que o número de processos na Justiça brasileira cresceu 80 vezes nos últimos 25 anos, enquanto o total de juízes nas esferas federal e estadual aumentou quatro vezes. Para dar mais rapidez a essas decisões, ele acredita que a melhor solução está em alternativas como a arbitragem e a mediação.
