Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 099 | Setembro de 2015
EDUCAÇÃO/CULTURA
1º Suplente
Gilberto Rodrigues Figueiredo
Assessor Técnico em Música
Sesc – Departamento Nacional
(Compareceu)
Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 099 | Setembro de 2015
EDUCAÇÃO/CULTURA
1º Suplente
Gilberto Rodrigues Figueiredo
Assessor Técnico em Música
Sesc – Departamento Nacional
(Compareceu)
Órgão: Ministério da Cultura – MINC
Representação Efetiva
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)discute mecanismos para identificar projetos culturais que estejam praticando valores de ingressos que dificultem o acesso ao público.
ECONOMIA
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Suplente
Fábio Gomes Morand Bentes
Economista
Divisão Econômica da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho para discutir a facilitação da transição da economia informal para a formalidade
Recomendação nº 204, sobre a transição da economia informal para formalidade é analisada e incluída na 104º Conferência da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Representante
Marcus Mendes de Magalhões
Diretor Financeiro – Fecomércio/ES
(Compareceu)
Órgão: Câmara dos Deputados – CD
Representação Eventual
Audiência Pública para discussão do PL 1.713/2015, que Institui a Política Nacional de Incentivos à produção de Cáfé de Qualidade
Sugestões são apresentadas na Audiência Pública que debateu a instituição da Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade.
INFRAESTRUTURA
Titular
Armando Vergílio dos Santos Júnior
Presidente da Federação Nacional dos Corretores de Seguros Privados, de Resseguros, de Capitalização, de Previdência Privada e das Empresas Corretoras de Seguros e de Resseguros – FENACOR
Órgão: Presidência da República – PR
Suplente
Rodrigo Timm Wepster
Gerente de Progamas Externos
(Compareceu)
Representação Efetiva
Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras
Integrantes do CG ICP-Brasil no âmbito do Sistema CNC sugerem o estabelecimento de comitê permanente para assuntos de certificação digital.
MEIO AMBIENTE
Técnico
Marcio Milan
Vice-Presidente
Associação Brasileira de Supermercados (Abras)
(Compareceu)
Técnico
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações da CNC
Órgão: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Representação Efetiva
Acordo Setorial de Logística Reversa de Resíduos Sólidos em Embalagens em Geral
Acordo Setorial para embalagens em geral terá meta de quase 4 milhões por dia.
Técnico
Marcio Milan
Vice-Presidente
Associação Brasileira de Supermercados (Abras)
(Compareceu)
Técnico
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações da CNC
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Comitê Gestor de Produção e Consumo Sustentável
Tem início o 2º ciclo do Programa de Produção e Consumo Sustentável.
1º Titular
João Vieira de Almeida Neto
Assessor de Sustentabilidade
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Mato Grosso do Sul
(Compareceu)
2º Titular
Evandro Américo Costa
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Meio Ambiente – MMA
Representação Efetiva
Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA
Aprovada resolução que agiliza Licenciamento Ambiental para Aeroportos Regionais.
Representante
Josias Silva de Albuquerque
1º Vice-Presidente da CNC Órgão: Confederação Nacional da Indústria – CNI
Representante
Evandro Américo Costa
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Representação Eventual
CNI Sustentabilidade – Mudanças Climáticas
Evento reuniu especialistas para discutir os impactos das mudanças do clima.
RELAÇÕES DO TRABALHO
Titular
Guilherme Paes Barreto Brandão
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Eventual
Antônio Lisboa Cardoso
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Confederativo sobre o eSocial
Esclarecimento sobre o módulo Web eSocial, que simplifica para as Micro e Pequenas Empresas (MPEs).
Titular
Marcio Milan
Vice-Presidente
Associação Brasileira de Supermercados (Abras) Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Titular
Fábio Gomes Morand Bentes
Economista
Divisão Econômica da CNC
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho do CRT para discutir a “Informalidade do Trabalhador Empregado”
O Setor de Inspeção do Trabalho (SIT/MTE) Combate à Informalidade do Trabalhador Empregado (PLANCITE), e destaca os quatro grandes eixos de atuação do plano.
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Presidência da República – PR
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda
1º Reunião para instalação do Grupo de Trabalho Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Titular
Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto
Chefe
Assessoria Junto ao Poder Executivo da CNC
(Compareceu)
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Imigração – CNIg
O PLS 288/2013, “que regula a entrada e permanência de estrangeiros no território nacional e define normas de proteção para o emigrante brasileiro”, segue para a Câmara dos Deputados.
Titular
Alain Alpin Mac Gregor
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Suplente
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Tripartite para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente
Reunião do Grupo de Trabalho Tripartite para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente (PNETD).
Titular
Alain Alpin Mac Gregor
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Representação Efetiva
Subcomitê Interministerial de Trabalho Decente para a Juventude
Subcomitê Interministerial de Trabalho Decente para a Juventude dará continuidade ao trabalho de revisão do Plano de Trabalho atendo-se aos pontos em que não houveram acordo.
Titular
Laércio José de Oliveira
3º Vice-Presidente da CNC
Suplente
Patrícia Cerqueira Coimbra Duque
Chefe da Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Presidência da República – PR
Representação Efetiva
Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social
Presidente da CNI, Sr. Robson Andrade, posicionou-se contrário ao retorno da CPMF, e a CNC apoiou a fala do presidente no pronunciamento durante a instalação do Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência.
Representante
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Câmara dos Deputados – CD
Representação Eventual
Audiência Pública para discutir a PEC nº 18/2011, que tem por objetivo autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos quatorze anos de idade” e suas apensadas.
Na Audiência Pública para discutir a PEC nº 18/2011, que tem por objetivo autorizar o trabalho sob o regime de tempo parcial a partir dos 14 anos de idade, entidades de trabalhadores e de empregadores manifestaram-se pela rejeição da PEC.
Representante
Adelmir Araújo Santana
Vice-Presidente da CNC
(Compareceu)
Órgão: Senado Federal – SF
Representação Eventual
Audiência Pública com a finalidade de instruir e debater a MP nº 680/2015, que Institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e dá outras Providências
Audiência Pública com a finalidade de instruir e debater a MP nº 680/2015, que Institui o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) e dá outras Providências.
Representante
Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues
2º Diretor Tesoureiro da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Eventual
Grupo de Trabalho que vai realizar estudos para apresentação de proposta de atualização dos valores relativos à contribuição sindical a que se referem os incisos II e III do Artigo 580 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
O Grupo de trabalho Contribuição Social chegou ao que o ministro do MTE chamou de “consenso possível”.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Titular
Darci Piana
Vice-Presidente Administrativo da CNC
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Representação Efetiva
Comissão Tripartite de Relações Internacionais – CTRI
Exposição do governo sobre as conclusões dos trabalhos da 104º Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), realizada em Genebra, entre 1º e 13 de julho de 2015
Titular
Patrícia Cerqueira Coimbra Duque
Chefe da Divisão Sindical da CNC
Suplente
Alain Alpin Mac Gregor
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho “Ad Hoc” do CRT
Discutida e definida a metodologia de trabalho do GT “Ad Hoc” do Conselho de Relações do Trabalho (CRT)
1º Titular
Antonio Oliveira Santos
Presidente da CNC
2º Titular
Ernane Galvêas
Consultor Econômico da Presidência da CNC
Assessor
Luiz Cláudio de Pinho Almeida
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Conselho Empresarial Brasil – Estados Unidos – CEBEU
Representação Efetiva
Conselho Empresarial Brasil – Estados Unidos
Reunião do Conselho Empresarial Brasil-Estados Unidos (Cebeu).
