Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 100 | Outubro de 2015
EDUCAÇÃO/CULTURA
1º Suplente
Gilberto Rodrigues Figueiredo
Assessor Técnico em Música
Sesc – Departamento Nacional
(Compareceu)
Órgão: Ministério da Cultura (MinC)
Representação Efetiva
Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 100 | Outubro de 2015
EDUCAÇÃO/CULTURA
1º Suplente
Gilberto Rodrigues Figueiredo
Assessor Técnico em Música
Sesc – Departamento Nacional
(Compareceu)
Órgão: Ministério da Cultura (MinC)
Representação Efetiva
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Comissão Nacional de incentivo à cultura projetos patrocinados pela Lei Rouanet que propõem alto valor dos ingressos
ECONOMIA
Titular
Antônio Lisboa Cardoso
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)
Resolução sobre crédito consignado sobre saque com cartão de crédito é aprovada pelo plenário do Conselho Nacional da Previdência Social(CNPS).
INFRAESTRUTURA
Titular
Mateus Lima Dornelas
Assessor Técnico do Departamento de Planejamento (Deplan) da CNC
Suplente
Geórgia Philomeno Gomes Carneiro
Gestora de Projetos e Serviços – Fecomércio-CE
(Compareceu)
Órgão: Presidência da República (PR)
Representação Efetiva
Comissão Técnica Executiva do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (CGICP – Brasil)
Comissão Técnica Executiva do Comitê Gestor da ICP-Brasil discute o sistema biométrico, mostrando o modelo de arquitetura, jurídico e das especificações técnicas.
13º Fórum de Certificação Digital (CERTFORUM) debate as tendências futuras da certificação digital.
Representante
Eduardo Affonso de Santis Mendes de Farias Mello
Advogado da Presidência da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Representação Eventual
Fórum de Segurança Jurídica e Infraestrutura
Temas Relacionados ao crescimento econômico do Brasil são discutidos em fórum promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Fazenda (MF).
ECONOMIA
Titular
Aldo Carlos de Moura Gonçalves
Diretor da CNC
(Compareceu)
Eventual
Roberto Nogueira Ferreira
Consultor da Presidência da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Representação Efetiva
Construção da Agenda de Competitividade do Varejo entre a Secretaria de Comércio e Serviços (SCS), do MDIC, e o setor do comércio
Jornada móvel e jornada reduzida são discutidas na 4ª reunião da Agenda de Competitividade do Varejo.
EDUCAÇÃO/CULTURA
Titular
Roberto Nogueira Ferreira
Consultor da Presidência da CNC
Suplente
Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro
Advogada
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)
CNC apresenta manifestação contra a alteração da base de cálculo da cota de aprendizes.
INFRAESTRUTURA
Assessor
Luiz Cláudio de Pinho Almeida
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Suplente
Izis Janote Ferreira
Economista
Divisão Econômica da CNC
Órgão: Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
Representação Efetiva
Comitê Executivo da Comissão Portos
Diretoria Executiva da Comissão Portos apresentou minuta da cartilha do Conselho de Autoridade Portuária (CAP), adaptada à nova legislação.
Titular
Eduardo Cury Guimarães
Coordenador da Câmara Setorial de Materiais de Construção da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR)
(Compareceu)
Suplente
Rosimeire Cecília da Costa
Advogada Pública
Órgão: Ministério de Minas e Energia (MME)
Representação Efetiva
Conselho Consultivo da Empresa de Pesquisa Energética (Concepe)
Conselho discute demandas dos consumidores visando agilizar os trabalhos do projeto plurianual energético até 2050.
Titular
Evandro Américo Costa
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Suplente
João Batista Porto Cursino de Moura
Diretor de Meio Ambiente da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Representação Efetiva
Comitê Brasileiro de Avaliação da Conformidade (CBAC)
Apresentada a revisão da Estratégia Brasileira de Normalização (EBN).
MEIO AMBIENTE
Representante Técnico
Marco Aurélio Sprovieri Rodrigues
2º Diretor Tesoureiro da CNC
Representante Técnico
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações da CNC
(Compareceu)
Órgão: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Representação Efetiva
Acordo Setorial de Logística Reversa de Resíduos Eletroeletrônicos
Consultoria portuguesa apresenta estudo para estabelecer o Ecovalor para a reversa de eletrônicos pós-consumo.
1º Titular
João Vieira de Almeida Neto
Assessor de Sustentabilidade
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul
(Compareceu)
2º Titular
Evandro Américo Costa
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Câmara técnica do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) discute alterações na Resolução que regula dispersantes químicos.
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Titular
Arno Gleisner
Vice-Presidente
Coordenador do Conselho de Comércio Exterior da Fecomércio-RS
1º Suplente
Rui Lemes
Diretor da Câmara de Relações Internacionais da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Paraná (Fecomércio – PR)
2º Suplente
Antonio Everton Chaves Junior
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Presidência da República (PR)
Representação Efetiva
Comitê Temático – Ampliação de Mercado do FPMEPP
3ª Reunião do Grupo de Trabalho Indicadores Redesim.
RELAÇÕES DO TRABALHO
Representante CNC
Bernadeth Macedo Vieira
Engenheira de Segurança do Trabalho
Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (Abad)
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR-20 (Líquidos Combustíveis e Inflamáveis)
10ª Reunião Ordinária da Comissão Nacional Tripartite Temática da NR-20 (Líquidos e Combustíveis Inflamáveis).
Representante
Antônio Lisboa Cardoso
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Câmara dos Deputados (CD)
Representação Eventual
Audiência Pública referente ao Requerimento nº 55/2015, que tem como objetivo discutir as condições de trabalho dos trabalhadores do comércio e serviços
Audiência Pública referente ao Requerimento nº 55/2015, que tem como objetivo discutir as Condições de Trabalho dos Trabalhadores do Comércio e Serviços.
Titular
José Carlos Canesin
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Sertãozinho
Diretor da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP)
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
73ª Reunião do Conselho Curador da Fundacentro.
Titular
Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto
Chefe
Assessoria junto ao Poder Executivo da CNC
(Compareceu)
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Imigração (CNIg)
VII Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Imigração (CNIg).
Titular
Alain Alpin Mac Gregor
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Subcomitê Interministerial de Trabalho Decente para a Juventude
Oficina de Reflexão do Subcomitê da Agenda Nacional do Trabalho Decente para a Juventude.
Reunião ordinária do Subcomitê da Agenda Nacional de Trabalho Decente para a Juventude.
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Presidência da República (PR)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda
Reunião do Grupo de Trabalho Crescimento, Trabalho, Emprego e Renda.
Titular
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Suplente
Guilherme Paes Barreto Brandão
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Presidência da República (PR)
Representação Efetiva
Comitê Técnico-Institucional do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça – 5ª Edição
Comitê Técnico-Institucional do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça – 5ª Edição, institui Comitê Gestor do Programa para construir e articular ações.
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
1º Titular
Antonio Oliveira Santos
Presidente da CNC
2º Titular
Ernane Galvêas
Consultor Econômico da Presidência da CNC
Assessor
Luiz Cláudio de Pinho Almeida
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Conselho Empresarial Brasil – Estados Unidos (Cebeu)
Representação Efetiva
Conselho Empresarial Brasil – Estados Unidos
A nova Lei de Segurança para alimento poderá atingir 100% das exportações de alimento brasileiras.
Representante
Izis Janote Ferreira
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Representação Eventual
IX Reunião do Comitê Conjunto de Promoção Comercial, Investimento e Cooperação Industrial Brasil-Japão
Acordo de parceria econômica entre Brasil e Japão.
Titular
Darci Piana
Vice-Presidente Administrativo da CNC
Assessora Técnica
Izis Janote Ferreira
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Assessor Técnico
Jayme Quintas Perez
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Representação Efetiva
Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul (FCES)
Plano de ações para uma associação entre Mercado Comum do Sul (Mercosul) e Aliança do Pacífico.
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Representação Efetiva
Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL)
Discussões sobre a Declaração Sociolaboral do Mercosul.
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Titular
Alexandre Sampaio de Abreu
Diretor da CNC
Suplente
Janilton Fernandes Lima
Advogado
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Presidência da República (PR)
Representação Efetiva
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) realiza Seminário Sobre Acessibilidade e os Jogos Rio 2016.
SAÚDE
Titular
José Canisso
Diretor Vice-Presidente da Federação do Comércio do Paraná (Fecomércio-PR)
Suplente
Luis Sérgio Soares Mamari
Assessor
Divisão de Saúde da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)
Comissão criará Grupo de Trabalho para discutir proposta de texto que altera o instrumento legal que regula os procedimentos para elaboração de normas reguladoras de saúde e segurança no trabalho.
Titular
Luis Sérgio Soares Mamari
Assessor
Divisão de Saúde da CNC
(Compareceu)
Suplente
Alexandre Frederico de Marca
Chefe da Divisão de Saúde da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST)
Apresentação das ações em saúde e segurança no trabalho previstas no planejamento de MPS, MTE E MS.
Titular
Adelmir Araújo Santana
Vice-Presidente da CNC
(Compareceu)
Suplente
Rogério Tokarski
Membro do Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
(Compareceu)
Órgão: Ministério da Saúde (MS)
Representação Efetiva
Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
CNC apresenta ao Conselho Consultivo da ANVISA proposta para a instituição do Grupo de Trabalho com vistas a estabelecer: “Boas práticas de varejo de produtos e serviços óptico”.
TURISMO
Representante
Alexandre Sampaio de Abreu
Diretor da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Turismo (MTur)
Representação Eventual
Ano Olímpico para o Turismo
Lançamento do Ano Olímpico para o Turismo reúne trade turístico e autoridades.
