Resumo dos Relatórios das Representações CNC|Maio de 2015 – Informativo on-line

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Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 095 | Maio de 2015

 

ECONOMIA

 

Representante

Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Diretor da CNC e Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – Sindilojas/RJ

(Compareceu)

Representante

Roberto Nogueira Ferreira

Consultor da Presidência da CNC

 

 

 

 

 

 

Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 095 | Maio de 2015

 

ECONOMIA

 

Representante

Aldo Carlos de Moura Gonçalves

Diretor da CNC e Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – Sindilojas/RJ

(Compareceu)

Representante

Roberto Nogueira Ferreira

Consultor da Presidência da CNC

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)

Representação Eventual

Reunião para Tratar da Construção da Agenda de Competitividade do Varejo entre a SCS/MDIC e o Setor de Comércio

Secretária de Comércio e Serviços elabora Agenda de Competitividade do Varejo em conjunto com setor do comércio

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Representante

Adelmir Araújo Santana

Vice-presidente da CNC

(Compareceu)

Representante

Antonio Everton Chaves Junior

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

Órgão: Presidência da República (PR)

Representação Eventual

Atividades de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e Programa Participa Brasil

Fórum Dialoga Brasil – Interconselhos debate PPA 2016-2019

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EDUCAÇÃO/CULTURA

 

Titular

Roberto Nogueira Ferreira

Consultor da Presidência da CNC

Suplente

Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro

Advogada

Divisão Jurídica da CNC

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)

Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) discute composição da coordenação colegiada

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INFRAESTRUTURA

 

Titular

Elvando Albuquerque Ramalho

Diretor

Federação do Comércio do Estado do Acre

(Compareceu)

Órgão: Ministério das Cidades (MCidades)

Representação Efetiva

Conselho das Cidades (ConCidades)

Sistema nacional de desenvolvimento urbano e campanha da função social da propriedade se tornam temas de pauta fixa no comitê de planejamento do Conselho das Cidades (ConCidades)

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Titular

Luiz Cláudio de Pinho Almeida

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

Órgão: Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)

Representação Efetiva

Comitê Executivo da Comissão de Portos

Suplente

Izis Janote Ferreira

Economista

Divisão Econômica da CNC

Atividade portuária é analisada sob a ótica da atual situação do País no Comitê Executivo da Comissão Portos

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MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

 

Titular

Antonio Everton Chaves Junior

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

Suplente

Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro

Advogada

Divisão Jurídica da CNC

Órgão: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE/PR)

Representação Efetiva

Comitê Temático – Investimento e Financiamento do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP)

Seminário Pense nas Pequenas Empresas Primeiro

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RELAÇÕES DO TRABALHO

 

Titular

Alain Alpin Mac Gregor

Advogado

Divisão Sindical

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Grupo de Trabalho do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto

Representante Observador

Marcio Milan

Vice-presidente

Associação Brasileira de Supermercados (Abras)

Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu as discussões sobre o ponto eletrônico. GT foi encerrado sem consenso entre as bancadas

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Titular

Alain Alpin Mac Gregor

Advogado

Divisão Sindical

Suplente

Lidiane Duarte Nogueira

Advogada

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Grupo de Trabalho Tripartite para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente

A revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD) passou a contar com a assistência da Organização Internacional do Trabalho (OIT)

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Titular

Alain Alpin Mac Gregor

Advogado

Divisão Sindical

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Grupo de Trabalho para tratar da delegação de competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para expedirem autorização para o trabalho aos domingos e feriados

Em discussão nova portaria que trata sobre trabalho aos domingos e feriados

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Titular

José Carlos Canesin

Diretor da Federação do Comércio do Estado de São Paulo

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação efetiva

Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)

Conselho Curador da Fundacentro aprova a prestação de contas referente a 2014 com ressalvas

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Titular

Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto

Chefe

Assessoria junto ao Poder Executivo (Apex) da CNC

(Compareceu)

Suplente

Roberto Luis Lopes Nogueira

Advogado

Divisão Sindical da CNC

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Conselho Nacional de Imigração (CNIg)

Conselho Nacional de Imigração (CNIg) apresenta análise dos fluxos migratórios no Brasil

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Titular

Roberto Luis Lopes Nogueira

Advogado

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Órgão: Presidência da República (PR)

Representação Efetiva

Comitê Técnico-Institucional do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça – 5ª Edição

Suplente

Guilherme Paes Barreto Brandão

Advogado

Divisão Sindical

Apresentada a 5ª edição do Programa Pró-Equidade Gênero e Raça

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RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

Titular

Darci Piana

Vice-presidente Administrativo da CNC

Assessor(a) Técnico(a)

Izis Janote Ferreira

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

Assessor(a) Técnico(a)

Jayme Quintas Perez

Economista

Divisão Econômica da CNC

(Compareceu)

Órgão: Mercosul

Representação Efetiva

Foro Consultivo Econômico Social do Mercado Comum do sul

Acordos Mercosul

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Titular

Lidiane Duarte Nogueira

Advogada

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Órgão: Mercosul

Representação Efetiva

Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL)

Apreciação do estudo consolidado pelo Brasil referente aos artigos sobre a aplicação e o regimento da Declaração Sociolaboral do Mercosul

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Titular

Lidiane Duarte Nogueira

Advogada

Divisão Sindical da CNC

(Compareceu)

Órgão: Mercosul

Representação Efetiva

Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL)

Discussão da Revisão da Declaração Sociolaboral do Mercosul

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RESPONSABILIDADE SOCIAL

 

Titular

André Luiz Roncatto

Suplente da Diretoria da CNC

Suplente

Janilton Fernandes Lima

Advogado

Divisão Jurídica da CNC

(Compareceu)

Órgão: Ministério da Justiça (MJ)

Representação Efetiva

Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta pesquisa sobre hábitos de consumo dos brasileiros

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SAÚDE

 

Representante

Adelmir Araújo Santana

Vice-Presidente da CNC

(Compareceu)

Órgão: Ministério da Saúde – MS

Representação Efetiva

Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

43º Reunião do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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1º Titular

Albucacis de Castro Pereira

Médico

(Compareceu)

1º Suplente

Alexandre Frederico de Marca

Chefe da Divisão de Saúde da CNC

Órgão: Ministério da Saúde – MS

Representação Efetiva

Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde – COSAÚDE

Índice de reajuste de preços para serviços de saúde poderá ser influenciado por fator de qualidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)

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Titular

José Canisso

Diretor vice-presidente da Federação do Comércio do Paraná

(Compareceu)

Suplente

Luis Sérgio Soares Mamari

Assessor

Divisão de Saúde da CNC

(Compareceu)

Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Representação Efetiva

Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)

Alterações de Normas Regulamentadoras são discutidas na Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP

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