Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 095 | Maio de 2015
ECONOMIA
Representante
Aldo Carlos de Moura Gonçalves
Diretor da CNC e Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – Sindilojas/RJ
(Compareceu)
Representante
Roberto Nogueira Ferreira
Consultor da Presidência da CNC
Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 095 | Maio de 2015
ECONOMIA
Representante
Aldo Carlos de Moura Gonçalves
Diretor da CNC e Presidente do Sindicato dos Lojistas do Comércio do Município do Rio de Janeiro – Sindilojas/RJ
(Compareceu)
Representante
Roberto Nogueira Ferreira
Consultor da Presidência da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Representação Eventual
Reunião para Tratar da Construção da Agenda de Competitividade do Varejo entre a SCS/MDIC e o Setor de Comércio
Secretária de Comércio e Serviços elabora Agenda de Competitividade do Varejo em conjunto com setor do comércio
Representante
Adelmir Araújo Santana
Vice-presidente da CNC
(Compareceu)
Representante
Antonio Everton Chaves Junior
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Presidência da República (PR)
Representação Eventual
Atividades de Elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2016/2019 e Programa Participa Brasil
Fórum Dialoga Brasil – Interconselhos debate PPA 2016-2019
EDUCAÇÃO/CULTURA
Titular
Roberto Nogueira Ferreira
Consultor da Presidência da CNC
Suplente
Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro
Advogada
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)
Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP) discute composição da coordenação colegiada
INFRAESTRUTURA
Titular
Elvando Albuquerque Ramalho
Diretor
Federação do Comércio do Estado do Acre
(Compareceu)
Órgão: Ministério das Cidades (MCidades)
Representação Efetiva
Conselho das Cidades (ConCidades)
Sistema nacional de desenvolvimento urbano e campanha da função social da propriedade se tornam temas de pauta fixa no comitê de planejamento do Conselho das Cidades (ConCidades)
Titular
Luiz Cláudio de Pinho Almeida
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP)
Representação Efetiva
Comitê Executivo da Comissão de Portos
Suplente
Izis Janote Ferreira
Economista
Divisão Econômica da CNC
Atividade portuária é analisada sob a ótica da atual situação do País no Comitê Executivo da Comissão Portos
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Titular
Antonio Everton Chaves Junior
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Suplente
Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro
Advogada
Divisão Jurídica da CNC
Órgão: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE/PR)
Representação Efetiva
Comitê Temático – Investimento e Financiamento do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP)
Seminário Pense nas Pequenas Empresas Primeiro
RELAÇÕES DO TRABALHO
Titular
Alain Alpin Mac Gregor
Advogado
Divisão Sindical
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto
Representante Observador
Marcio Milan
Vice-presidente
Associação Brasileira de Supermercados (Abras)
Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concluiu as discussões sobre o ponto eletrônico. GT foi encerrado sem consenso entre as bancadas
Titular
Alain Alpin Mac Gregor
Advogado
Divisão Sindical
Suplente
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Tripartite para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente
A revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD) passou a contar com a assistência da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Titular
Alain Alpin Mac Gregor
Advogado
Divisão Sindical
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho para tratar da delegação de competência aos Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego para expedirem autorização para o trabalho aos domingos e feriados
Em discussão nova portaria que trata sobre trabalho aos domingos e feriados
Titular
José Carlos Canesin
Diretor da Federação do Comércio do Estado de São Paulo
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação efetiva
Conselho Curador da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro)
Conselho Curador da Fundacentro aprova a prestação de contas referente a 2014 com ressalvas
Titular
Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto
Chefe
Assessoria junto ao Poder Executivo (Apex) da CNC
(Compareceu)
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Imigração (CNIg)
Conselho Nacional de Imigração (CNIg) apresenta análise dos fluxos migratórios no Brasil
Titular
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Presidência da República (PR)
Representação Efetiva
Comitê Técnico-Institucional do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça – 5ª Edição
Suplente
Guilherme Paes Barreto Brandão
Advogado
Divisão Sindical
Apresentada a 5ª edição do Programa Pró-Equidade Gênero e Raça
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Titular
Darci Piana
Vice-presidente Administrativo da CNC
Assessor(a) Técnico(a)
Izis Janote Ferreira
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Assessor(a) Técnico(a)
Jayme Quintas Perez
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Mercosul
Representação Efetiva
Foro Consultivo Econômico Social do Mercado Comum do sul
Acordos Mercosul
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Mercosul
Representação Efetiva
Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL)
Apreciação do estudo consolidado pelo Brasil referente aos artigos sobre a aplicação e o regimento da Declaração Sociolaboral do Mercosul
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Mercosul
Representação Efetiva
Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL)
Discussão da Revisão da Declaração Sociolaboral do Mercosul
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Titular
André Luiz Roncatto
Suplente da Diretoria da CNC
Suplente
Janilton Fernandes Lima
Advogado
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério da Justiça (MJ)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresenta pesquisa sobre hábitos de consumo dos brasileiros
SAÚDE
Representante
Adelmir Araújo Santana
Vice-Presidente da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério da Saúde – MS
Representação Efetiva
Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
43º Reunião do Conselho Consultivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
1º Titular
Albucacis de Castro Pereira
Médico
(Compareceu)
1º Suplente
Alexandre Frederico de Marca
Chefe da Divisão de Saúde da CNC
Órgão: Ministério da Saúde – MS
Representação Efetiva
Comitê Permanente de Regulação da Atenção à Saúde – COSAÚDE
Índice de reajuste de preços para serviços de saúde poderá ser influenciado por fator de qualidade da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)
Titular
José Canisso
Diretor vice-presidente da Federação do Comércio do Paraná
(Compareceu)
Suplente
Luis Sérgio Soares Mamari
Assessor
Divisão de Saúde da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP)
Alterações de Normas Regulamentadoras são discutidas na Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP