Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 096 | Junho de 2015
ECONOMIA
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Suplente
Fabio Gomes Morand Bentes
Economista
Divisão Econômica da CNC
Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 096 | Junho de 2015
ECONOMIA
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Suplente
Fabio Gomes Morand Bentes
Economista
Divisão Econômica da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho para discutir a facilitação da transição da economia informal para a formalidade
Documento divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) é aprovado na última reunião do Grupo de Trabalho para discutir a facilitação da transição da economia informal para a formalidade
Titular
Rubens Torres Medrano
Suplente da Diretoria da CNC
(Compareceu)
Assessora Técnica
Izis Janote Ferreira
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Representação Efetiva
Construção da Agenda Competitividade Mercado Externo e do Setor de Serviços
CNC contribui na construção de agenda pró-competitividade do comércio externo e do setor de serviços
Titular
Aldo Carlos de Moura Gonçalves
Diretor da CNC
(Compareceu)
Representante Eventual
Roberto Nogueira Ferreira
Consultor da Presidência da CNC
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC
Representação Efetiva
Construção da Agenda de Competitividade do Varejo entre a SCS/MDIC e o setor do comércio
CNC apresenta temas prioritários para a elaboração do Plano de Ação da Agenda de Competitividade do Varejo
EDUCAÇÃO/CULTURA
Titular
Roberto Nogueira Ferreira
Consultor da Presidência da CNC
Suplente
Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro
Advogada
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)
Proposta de alteração da Lei de Aprendizagem é debatida no Fórum Nacional de Aprendizagem Profissional (FNAP)
1º Suplente
Gilberto Rodrigues Figueiredo
Assessor Técnico em Música
Sesc – Departamento Nacional
(Compareceu)
Órgão: Ministério da Cultura (MinC)
Representação Efetiva
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC)
Comissão Nacional de Incentivo à Cultural analisa 430 projetos autorais
MEIO AMBIENTE
Representante Técnico
Marcio Milan
Vice-Presidente
Associação Brasileira de Supermercados (Abras)
(Compareceu)
Representante Técnico
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações da CNC
Órgão: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)
Representação Efetiva
Acordo Setorial de Logística Reversa de Resíduos Sólidos em Embalagens em Geral
Nova versão da minuta de Acordo Setorial para Embalagens em Geral é entregue ao Ministério do Meio Ambiente.
1º Titular
João Vieira de Almeida Neto
Assessor de Sustentabilidade
Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso do Sul
(Compareceu)
2º Titular
Evandro Américo Costa
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
Aprovada com emendas a Resolução Conama nº 307/2002, que reclassificam os resíduos de tintas
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Titular
Antonio Everton Chaves Junior
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Suplente
Ana Paula Tomazzetti Urroz Maciel Pinheiro
Advogada
Divisão Jurídica da CNC
Órgão: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE/PR)
Representação Efetiva
Comitê Temático – Investimento e Financiamento do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP)
Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) é uma guardiã do Artigo 179 da Constituição Federal, que garante o tratamento diferenciado às MPEs
RELAÇÕES DO TRABALHO
Titular
Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto
Chefe
Assessoria Junto ao Poder Executivo da CNC
(Compareceu)
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Imigração (CNIg)
Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 288/2013, que trata da Lei de Migração, é aprovado e encaminhado à Câmara dos Deputados
Titular
Alain Alpin Mac Gregor
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Subcomitê Interministerial de Trabalho Decente para a Juventude
Comércio de bens, serviços e turismo é um dos setores com maior emissão de Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT)
Titular
Darci Piana
Vice-presidente Administrativo da CNC
Assessora Técnica
Izis Janote Ferreira
Economista
Divisão Econômica da CNC
(Compareceu)
Assessor Técnico
Jayme Quintas Perez
Economista
Divisão Econômica da CNC
Órgão: Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Representação Efetiva
Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul (FCES)
Pedidos de redução tarifária dos regimes econômicos especiais do Foro Consultivo Econômico-Social do Mercosul
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Eventual
Guilherme Paes Barreto Brandão
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Representação Eventual
1º Encontro Regional Mercosul entre governo, empregadores e trabalhadores: Fortaleciendo el Dialogo Social en la Región
Titular
Darci Piana
Vice-presidente Administrativo da CNC
Suplente
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)
A criação de Grupo de Trabalho (GT) para analisar cada um dos instrumentos normativos da Organização Internacional do Trabalho (OIT) não ratificados pelo Brasil
Eventual
Antonio Airton Oliveira Dias
Diretor da CNC
(Compareceu)
Órgão: Associação Iberoamericana de Câmaras de Comércio (Aico)
Representação Eventual
XLIV Conselho Executivo – Aico
Oportunidades geográficas e fiscais para intercâmbio comercial no Panamá: XLIV Conselho Executivo da Associação Iberoamericana de Câmaras de Comércio (Aico)
Titular
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
(Compareceu)
Órgão: Mercado Comum do Sul (Mercosul)
Representação Efetiva
Comissão Sociolaboral do Mercosul (CSL)
Revisão da Declaração Sociolaboral do Mercado Comum do Sul (Mercosul)
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Titular
Alexandre Sampaio de Abreu
Diretor da CNC
Suplente
Janilton Fernandes Lima
Advogado
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Presidência da República (PR)
Representação Efetiva
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade)
Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade) inicia planejamento para o biênio 2015-2017, sugerindo nova redação do regimento interno
Titular
André Luiz Roncatto
Suplente da Diretoria da CNC
Suplente
Janilton Fernandes Lima
Advogado
Divisão Jurídica da CNC
(Compareceu)
Órgão: Ministério da Justiça (MJ)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Conta a Propriedade Intelectual (CNCP)
Discussão da proposta de aumento das penas para o crime de contrabando
SAÚDE
Titular
Luis Sérgio Soares Mamari
Assessor
Divisão de Saúde da CNC
(Compareceu)
Suplente
Alexandre Frederico de Marca
Chefe da Divisão de Saúde da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST)
Comissão Tripartite de Saúde e Segurança no Trabalho (CTSST)tem como meta a divulgação do novo Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (Plansat) no próximo dia 27 de julho – Dia Nacional da Segurança e Saúde no Trabalho
