Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 87 | Agosto 2014
Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 87 | Agosto 2014
ECONOMIA
Inovação da indústria automobilística e de medicamentos são destaques do semestre no Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Representação Efetiva
Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI)
Representante Técnico
Roberto Nogueira Ferreira
Consultor da Presidência da CNC
EDUCAÇÃO/CULTURA
Fundação Nacional da Qualidade propõe o desenvolvimento de modelo de sustentabilidade ambiental corporativa
Órgão: Fundação Nacional da Qualidade – FNQ
Representação Efetiva
Núcleo Temático de Estudo da Sustentabilidade
Representante Técnico
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações
INFRAESTRUTURA
Proposta de criação de Conselho Consultivo da Comissão de Portos
Órgão: Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP
Representação Efetiva
Comitê Executivo da Comissão de Portos
Representante Técnico
Luiz Cláudio de Pinho Almeida
Economista
Divisão Econômica da CNC
MEIO AMBIENTE
Devolutiva do Ministério do Meio Ambiente é debatida por representantes da indústria e comércio.
Órgão: Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC
Representação Efetiva
Acordo Setorial para a Logística Reversa de Resíduos Sólidos – Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos
Representante Técnico
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Acordo coletivo de trabalho é aprovado na reunião do Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae.
Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Representação Efetiva
Conselho Deliberativo Nacional (CDN) do Sebrae
Representante Técnico
Roberto Nogueira Ferreira
Consultor da Presidência da CNC
Retomadas as atividades do Comitê de Ampliação de Mercado da Secretaria da Micro e Pequena Empresa/PR.
Órgão: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE)
Representação Efetiva
Comitê Temático – Ampliação de Mercado
Representante Técnico
Arno Gleisner
Vice-Presidente e Coordenador do Conselho de Comércio Exterior da Fecomércio/RS
RELAÇÃO DO TRABALHO
Discussão sobre o eSocial no Ministério do Trabalho e do Emprego
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Confederativo
Representante
Guilherme Paes Barreto Brandão
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Vinculação dos acordos, protocolos e termos de cooperação técnica aos reais propósitos da Fundacentro
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Representação Efetiva
Conselho Curador da Fundacentro
Representante Técnico
José Carlos Canesin
Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Sertãozinho
Diretor da Federação do Comércio do Estado de São Paulo
Apresentada proposta patronal para revisão da NR 24 que dispõe sobre as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Tripartite – NR 24 – Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho
Representante
Luis Sérgio Soares Mamari
Assessor de Saúde
Divisão de Saúde da CNC
Iniciado o processo de revisão dos indicadores do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho Tripartite para Implementação da Agenda Nacional de Trabalho Decente
Representante
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical da CNC
Grupo de Trabalho irá estabelecer novos trâmites dos pedidos de registro sindical junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego – MTE
Representação Efetiva
Grupo de Trabalho que estudará requisitos para tramitação de processos no CRT
Representante Técnico
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Consolidação da Convenção nº 29 da OIT que dispõe sobre o trabalho forçado ou obrigatório.
Órgão: Organização Internacional do Trabalho – OIT
Representação Eventual
103ª Conferência Internacional do Trabalho
Representante
Patrícia Cerqueira Coimbra Duque
Advogada
Chefe da Divisão Sindical da CNC
RESPONSABILIDADE SOCIAL
Apresentada a Lei 13.008/2014, com as modificações e inclusões no art. 334 do Código Penal, equiparando-se às atividades comerciais, qualquer forma de comércio irregular ou clandestino de mercadorias estrangeiras
Órgão: Ministério da Justiça (MJ)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP)
Representante Técnico
Janilton Fernandes Lima
Advogado
Divisão Jurídica
