O relator-geral da proposta orçamentária para 2009 (PLN 38/08), senador Delcídio Amaral (PT-MS), deve entregar hoje à Comissão Mista de Orçamento seu relatório preliminar. A leitura do documento, porém, só será feita quando a matéria entrar na pauta da comissão.
Delcídio Amaral propõe que o valor global reservado para as emendas individuais, de cada parlamentar, seja de R$ 8 milhões, o mesmo fixado para o Orçamento do ano passado. Ou seja, essa será a cota à disposição de cada senador e deputado para as 25 emendas individuais que cada parlamentar tem direito de apresentar.
O relator-geral da proposta orçamentária para 2009 (PLN 38/08), senador Delcídio Amaral (PT-MS), deve entregar hoje à Comissão Mista de Orçamento seu relatório preliminar. A leitura do documento, porém, só será feita quando a matéria entrar na pauta da comissão.
Delcídio Amaral propõe que o valor global reservado para as emendas individuais, de cada parlamentar, seja de R$ 8 milhões, o mesmo fixado para o Orçamento do ano passado. Ou seja, essa será a cota à disposição de cada senador e deputado para as 25 emendas individuais que cada parlamentar tem direito de apresentar. “Em meio a todo esse tiroteio [crise financeira global], seria de extrema inconveniência pensar em ampliação desse valor. Seria uma medida contraproducente”, disse o parlamentar.
O relator também deverá incluir uma reserva especial destinada a ampliar a parcela economizada pelo governo para o pagamento de juros e encargos da dívida pública federal. De acordo com o senador, essa iniciativa é uma demonstração de que os parlamentares estão dispostos a contribuir para que o País supere, de forma menos traumática possível, os efeitos da crise internacional. Delcídio não divulgou ainda informações sobre o valor da economia extra obtida pelo governo.
Agência Câmara, 14 de outubro de 2008.
