O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), apontou a uniformização dos gastos em saúde como um dos grandes desafios para os parlamentares. Durante o seminário da Comissão Mista de Orçamento em Salvador, nesta quinta-feira, ele observou que nas regiões Norte e Nordeste apenas 10% da população têm acesso à saúde complementar.
O relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2008, deputado José Pimentel (PT-CE), apontou a uniformização dos gastos em saúde como um dos grandes desafios para os parlamentares. Durante o seminário da Comissão Mista de Orçamento em Salvador, nesta quinta-feira, ele observou que nas regiões Norte e Nordeste apenas 10% da população têm acesso à saúde complementar. No Sul e Sudeste, a proporção sobe para 40%.
Pimentel observou que, apesar dessa diferença, os gastos anuais com saúde nas regiões Sul e Sudeste alcançavam R$ 130 por habitante, frente a R$ 82 no Norte e Nordeste. “Só recentemente, com o agravamento da situação do sistema público de saúde nas capitais nordestinas, o valor subiu para R$ 107”, disse o relator.
José Pimentel declarou que uma das prioridades no orçamento da Bahia é a recuperação das rodovias federais, que tem investimentos previstos de R$ 447,32 milhões. “Todas as rodovias da Bahia contarão com investimento em 2008”, anunciou.
Outras prioridades são os projetos de irrigação, que totalizam R$ 131 milhões; e ações de revitalização do rio São Francisco, num total de R$ 394,3 milhões, com obras de saneamento das cidades ribeirinhas e recuperação das matas ciliares. Segundo o relator, esse último montante não está incluído no valor de R$ 1,840 bilhão previsto para a Bahia, por fazer parte da rubrica de investimentos federais.
Educação
Outro esforço apontado pelo relator deve ser em relação ao sistema de ensino. Pimentel observou que o terceiro maior orçamento para a Bahia em 2008 é destinado ao setor. “O orçamento para a educação baiana só é inferior ao do estado e ao da capital da Bahia”, observou. O projeto de lei orçamentária destina R$ 381,1 milhões às duas universidades federais e às escolas técnicas federais. A proposta autoriza a construção de quatro centros federais de educação tecnológica (Cefets): em Bom Jesus da Lapa, Jacobina, Jequié e Feira de Santana. Para o ensino básico, o Orçamento reserva mais R$ 907 milhões. “É o estado que vai receber mais recursos do programa Brasil Escolarizado”, destacou o relator.
O estado deve receber outros R$ 186,58 milhões para construção de casas populares e saneamento. “O valor ainda é insuficiente para as necessidades da população, mas é um bom início”, ponderou o relator.
Metrô de Salvador
O relator do Projeto Plurianual (PPA) 2008-2011, deputado Vignatti (PT-SC), também apresentou um resumo dos investimentos de R$ 3,5 trilhões previstos para o País nos próximos quatro anos. Entre os principais projetos para a Bahia, ele destacou a expansão do trecho Lapa-Pirajá do metrô de Salvador, com previsão de R$ 432 milhões no PPA. Já a manutenção de trechos rodoviários da BR-101 receberá R$ 284 milhões.
O PPA ainda prevê para a Bahia R$ 197 milhões em apoio à urbanização de assentamentos precários; R$ 175 milhões na implantação do perímetro de irrigação salitre; e R$ 2,118 milhões na modernização do sistema de produção da refinaria Landulpho Alves, de Mataripe, em São Francisco do Conde.
Seminários
A Comissão de Orçamento já realizou seis seminários regionais, em Porto Velho, Belém, Cuiabá, Belo Horizonte, Fortaleza e Salvador. Nesta sexta-feira (5), a comissão se reunirá na Assembléia Legislativa da Paraíba, em João Pessoa. Os dois últimos seminários serão em Florianópolis, na próxima segunda-feira (8), e em Brasília, na terça-feira (9).
Agência Câmara, 4 de outubro de 2007.
